{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 08 de dezembro de 2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 187/2025, cria vaga para cargo p\u00fablico de provimento efetivo, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8\u00aa da Lei 3.760/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Cria o cargo de farmac\u00eautico-40horas e extingue cargos de farmac\u00eautico/bioqu\u00edmico e bioqu\u00edmico). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 188/2025, denomina Travessa Gibrail Nedeff a via p\u00fablica localizada entre a Avenida J\u00falio de Castilhos e a rua Adolfo Cerri do Munic\u00edpio de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 189/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar LOTEAMENTO VIDERIAS CARNEVALLI e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com \u00e1rea de 62.685,09,00m\u00b2, constitu\u00eddo de 71 lotes, 2 \u00e1reas Livre de Uso P\u00fablico e 1 \u00e1rea destinada a Equipamentos P\u00fablicos Comunit\u00e1rios). <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 190/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 301.868,60 destinado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para repasse ao hospital). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 191/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 200.000,00 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade atrav\u00e9s de emenda do Deputado Ubiratan Sanderson, repassado ao hospital). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 192/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio a receber da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 1.195.000,00 para a Secretaria de Sa\u00fade atrav\u00e9s de Emenda de Bancada, repassado ao hospital).\u00a0 <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 193/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por Aux\u00edlio/Conv\u00eanio recebido da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria de Sa\u00fade atrav\u00e9s de Emenda do Deputado Marcel Van Hattem, repassado ao hospital). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 194/2025, altera as Leis Municipais n\u00bas 11.489/2025 e 3.760/1997, Cria a Coordenadoria de Escola C\u00edvico-Militar e o cargo de Coordenador de Escola Municipal C\u00edvico-Militar na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das escolas que integram o Programa de Escola C\u00edvico-Militar Municipal (PECiM), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.580/2025, de 18 de novembro de 2025). <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 195/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 90.000,00 para a C\u00e2mara Municipal). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 196/2025, fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Vistoria e do ISSQN fixo, para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Considerando a necessidade de fixar datas para pagamento e definir est\u00edmulos \u00e0 adimpl\u00eancia no pagamento de tributos e taxas municipais). <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025 dos Ver. Adriana, Vin\u00edcio e M\u00e1rcio, solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Emenda de Bancada n\u00ba 31, da Bancada do PSD destinada ao Lar de Acolhimento S\u00e3o Francisco de Assis. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2025 do ver Lindon, disp\u00f5e sobre melhorias no esgoto existente na Rua Buarque de Macedo, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2025 do ver Lindon, disp\u00f5e sobre melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Loteamento Morada do Sol, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p><b>Emendas Impositivas exerc\u00edcio 2026:</b></p>\r\n<div dir=\"auto\"><strong>Emendas Individuais \u2013 Agenor Minozzo</strong></div>\r\n<div dir=\"auto\">1 - Secretaria de Sa\u00fade, R$82.100,00, pagamento de cirurgias de m\u00e9dia complexidade.</div>\r\n<div dir=\"auto\">2 - ASCODEF, R$ 3.000,00, custeio para atendimentos na \u00e1rea da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">3 - APAE, R$ 3.000,00, custeio para atendimentos na \u00e1rea da sa\u00fade, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.</div>\r\n<div dir=\"auto\">4 - ABEN R$ 3.000,00, manuten\u00e7\u00e3o da sede e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">5 - Liga de Combate ao C\u00e2ncer, R$ 4.000,00, assist\u00eancia aos doentes carentes de c\u00e2ncer.</div>\r\n<div dir=\"auto\">6 - Casa da Sopa, R$ 3.000,00 , aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de alimentos para elabora\u00e7\u00e3o semanal da Sopa Fraterna.</div>\r\n<div dir=\"auto\">7 - Bombeiros Volunt\u00e1rios, R$ 5.500,00, despesas para manuten\u00e7\u00e3o dos atendimentos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">8 - 3\u00aa Cia Independente da Brigada Militar, R$ 9.000,00, aquisi\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">9 - Associa\u00e7\u00e3o Per Tutte L\u2019Et\u00e1, R$ 6.000,00,custeio das atividades, despesas com transporte, contabilidade, vesti\u00e1rio e alimenta\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">10 - PL Uni\u00e3o de Amigos, R$ 5.000,00, custeio das atividades e manuten\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus.</div>\r\n<div dir=\"auto\">11 - Associa\u00e7\u00e3o Pratense de M\u00fasicos, R$ 5.000,00 , custeio das atividades para realiza\u00e7\u00f5es de eventos e workshops.</div>\r\n<div dir=\"auto\">12 - EMEF Guerino Somavilla, R$ 4.000,00, aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e datashow.</div>\r\n<div dir=\"auto\">13 - EMEF Reinaldo Cherubini, R$ 5.000,00, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">14 - EMEI Recanto da Alegria, R$ 8.500,00, reforma e manuten\u00e7\u00e3o da quadra utilizada para recrea\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">15 - Secretaria de Agricultura, R$ 18.000,00, aquisi\u00e7\u00e3o de alevinos para repovoamento de rios.</div>\r\n<div dir=\"auto\">SA\u00daDE (50%) = R$ 82.100,00 / LIVRES = R$ 82.000,00 / TOTAL = R$ 164.100,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">Emendas de Bancada \u2013 Agenor Minozzo = R$ 148.700,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">1 - Secretaria de Agricultura, R$ 130.000,00, aquisi\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio para os agricultores.</div>\r\n<div dir=\"auto\">2 - Boch\u00f3fila Pratense, R$ 8.700,00 , custeio para Projeto Escolinha de Bocha.</div>\r\n<div dir=\"auto\">3 - Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Acad\u00eamica, R$ 10.000,00, aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo, aparelhos para academia, aparelhos eletroeletr\u00f4nicos, m\u00f3veis, material de constru\u00e7\u00e3o e despesas com transporte e arbitragem.</div>\r\n<div dir=\"auto\"><strong>Emendas Individuais \u2013 Adriana Rizzotto de Souza</strong></div>\r\n<div class=\"x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs xtlvy1s x126k92a\">\r\n<div dir=\"auto\">16 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 75.000,00 - Pagamento de exames de imagem de m\u00e9dia e alta complexidade.</div>\r\n<div dir=\"auto\">17- Secretaria de Sa\u00fade, R$ 25.000,00 - Custeio de servi\u00e7os de fisioterapia domiciliar para idosos com dificuldade de mobilidade.</div>\r\n<div dir=\"auto\">18 - Nacional Super Sport, R$ 20.000,00 - Projeto de c\u00e2mbio para idosos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">19 - Liga de Combate ao C\u00e2ncer, R$ 20.000,00 - Apoio ao projeto de Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia, incluindo despesas com transporte para deslocamento das participantes.</div>\r\n<div dir=\"auto\">20 - CPM \u2013 Escola Andr\u00e9 Carbonera, R$ 20.000,00 - Custeio para coloca\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra da escola.</div>\r\n<div dir=\"auto\">21 - ASCODEF, R$ 4.100,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">SA\u00daDE (50%) = R$ 124.100,00 / LIVRES = R$ 40.000,00 / TOTAL = R$ 164.100,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">Emendas de Bancada \u2013 Adriana Rizzotto = R$ 148.700,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">4 - AAMA, R$ 10.000,00 - Constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">5 - Lar S\u00e3o Francisco, R$ 20.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">6 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 11.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes</div>\r\n<div dir=\"auto\">7 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 49.000,00 - Melhorias estruturais nas ESFs, como a instala\u00e7\u00e3o de toldos, pintura, cortinas, m\u00f3veis, reparos internos e adequa\u00e7\u00f5es dos ambientes.</div>\r\n<div dir=\"auto\">8 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 20.000,00 - Atendimento em Servi\u00e7os de Oftalmologia para idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.</div>\r\n<div dir=\"auto\">9 - Secretaria de Turismo, R$ 28.700,00 - Revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Bairro S\u00e3o Peregrino, reforma, aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, bancos e lixeiras para as pra\u00e7as do Bairro.</div>\r\n<div dir=\"auto\">10 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 10.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo.</div>\r\n</div>\r\n<div class=\"x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs xtlvy1s x126k92a\">\r\n<div dir=\"auto\"><strong>Emendas Individuais \u2013 Vinic\u00edo Reinelli</strong></div>\r\n<div dir=\"auto\">22 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 75.000,00 - Pagamento de cirurgias de m\u00e9dia complexidade.</div>\r\n<div dir=\"auto\">23 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 8.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo.</div>\r\n<div dir=\"auto\">24 - ASCODEF, R$ 9.000,00 - Custeio para atendimentos na \u00e1rea da sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">25 - APAE, R$ 10.000,00 - Manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">26 - Instituto C\u00edrculo TEAmo, R$ 10.000,00 - Implantar e manter uma sede adequada para presta\u00e7\u00e3o continuada de Atendimento Educacional Especializado, atividades de lazer inclusivo e servi\u00e7os de assist\u00eancia social.</div>\r\n<div dir=\"auto\">27 - Instituto Madre Gent\u00edlia Clivatti, R$ 10.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">28 - Lar S\u00e3o Francisco, R$ 10.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">29 - Cidades Irm\u00e3s, R$ 9.000,00 - Custeio das atividades para interc\u00e2mbio cultural.</div>\r\n<div dir=\"auto\">30 - CTG Quer\u00eancia do Prata , R$ 9.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">31 - Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Pratense de Futsal - ADPF, R$ 7.100,00 -Pagamento de professor/treinador, aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes de jogo e de treino, material esportivo (bolas, t\u00eanis, acess\u00f3rios de treino), custeio de viagens para competi\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00f5es.</div>\r\n<div dir=\"auto\">32 - AAMA, R$ 7.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">SA\u00daDE (50%) = R$ 83.000,00 / LIVRES = R$ 81.100,00 / TOTAL = R$ 164.100,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">Emendas de Bancada \u2013 Vinic\u00edo Reinelli = R$ 148.700,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">11 - Secretaria de Obras, R$ 88.700,00 - Melhorias na infraestrutura da Linha 15 de Novembro, com a instala\u00e7\u00e3o de 3\u00aa pista para possibilitar a convers\u00e3o sem riscos. Instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria e parada de \u00f4nibus no entroncamento entre a Linha 8\u00aa e a 7\u00aa.</div>\r\n<div dir=\"auto\">12 - Clube Cultural e Esportivo S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, R$ 20.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">13 - Gr\u00eamio Esportivo Pratense, R$ 20.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">14 - Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Acad\u00eamica, R$ 10.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo, aparelhos para academia, eletroeletr\u00f4nicos, m\u00f3veis, material de constru\u00e7\u00e3o e despesas com transporte e arbitragem.</div>\r\n<div dir=\"auto\">15 - Boch\u00f3fila Pratense, R$ 5.000,00 - Custeio para Projeto Escolinha de Bocha.</div>\r\n<div dir=\"auto\">16 - Associa\u00e7\u00e3o SER Amigos, R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n</div>\r\n<div class=\"x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs xtlvy1s x126k92a\">\r\n<div dir=\"auto\"><strong>Emendas Individuais \u2013 Eraldo Da Silva:</strong></div>\r\n<div dir=\"auto\">33 - Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, R$ 52.100,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina para Hemodi\u00e1lise.</div>\r\n<div dir=\"auto\">34 - Secretaria da Sa\u00fade, R$ 30.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo.</div>\r\n<div dir=\"auto\">35 - Instituto C\u00edrculo TEAmo, R$ 7.000,00 - Implantar e manter uma sede adequada para presta\u00e7\u00e3o continuada de Atendimento Educacional Especializado, atividades de lazer inclusivo e servi\u00e7os de assist\u00eancia social.</div>\r\n<div dir=\"auto\">36 - ABEN, R$ 7.000,00 - Manuten\u00e7\u00e3o da sede e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">37 - ASCODEF, R$ 7.000,00 - Custeio para atendimentos na \u00e1rea da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">38 - APAE, R$ 10.000,00 - Custeio para atendimentos na \u00e1rea da sa\u00fade, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional</div>\r\n<div dir=\"auto\">39 - Instituto Madre Gent\u00edlia Clivatti, R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">40 - Grupo AFRO, R$ 5.000,00 - Custeio das atividades, aquisi\u00e7\u00e3o de indument\u00e1rias, deslocamento e pagamento de core\u00f3grafa.</div>\r\n<div dir=\"auto\">41 - Liga Pratense de Bocha, R$ 16.000,00 - Custeio das atividades e aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo.</div>\r\n<div dir=\"auto\">42 - Capoeiras Moto Grupo, R$ 15.000,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede.</div>\r\n<div dir=\"auto\">43 - Autom\u00f3vel Clube De Nova Prata - ACNP, R$ 5.000,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede.</div>\r\n<div dir=\"auto\">44 - Associa\u00e7\u00e3o H\u00eddrica dos Moradores do Bairro Rio Branco, R$ 5.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para capta\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua.</div>\r\n<div dir=\"auto\">SA\u00daDE (50%) = R$ 82.100,00 / LIVRES= R$ 82.000,00 / TOTAL = R$ 164.100,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">Emendas de Bancada \u2013 Eraldo Da Silva = R$ 148.700,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">17 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 65.000,00 - Reformas nas escolas:</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 10.000,00, EMEF Reinaldo Cherubini;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 5.000,00, EMEF Nagib Stella Elias;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 50.000,00, EMEF Caetano Polesello: Reformas, pintura e aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro.</div>\r\n<div dir=\"auto\">18 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 4.700,00 - EMEF Guerino Somavilla: aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado e Datashow.</div>\r\n<div dir=\"auto\">19 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 5.000,00 - EMEI Crian\u00e7a Feliz para reformas na escola.</div>\r\n<div dir=\"auto\">20 - AAMA, R$ 10.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">21 - Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer, R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">22 - Bailado Ga\u00facho, R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">23 - Cidades Irm\u00e3s, R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">24 - Boch\u00f3fila Pratense, R$ 7.000,00 - Calend\u00e1rio de eventos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">25 - Banda Municipal, R$ 8.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos e equipamentos de som.</div>\r\n<div dir=\"auto\">26 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 14.000,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 7.000,00 - Vigil\u00e2ncia Ambiental e Endemias;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 7.000,00 - ESF Rio Branco: aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos;</div>\r\n<div dir=\"auto\">27 - BRASPOL, R$ 5.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos e equipamentos de som.</div>\r\n<div dir=\"auto\">28 - Nacional Super Sport, R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">29 - ADPF, R$ 10.000,00 - Calend\u00e1rio de eventos esportivos para viabilizar participa\u00e7\u00e3o na liga 3 de futsal.</div>\r\n</div>\r\n<div class=\"x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs xtlvy1s x126k92a\">\r\n<div dir=\"auto\"><strong>Emendas Individuais \u2013 Felipe Paese</strong></div>\r\n<div dir=\"auto\">45 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 62.100,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 40.000,00 - Pagamento de cirurgias de m\u00e9dia complexidade.</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 22.100,00 - exames de imagens e laboratoriais.</div>\r\n<div dir=\"auto\">46 - Secretaria de Sa\u00fade, R$ 20.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo</div>\r\n<div dir=\"auto\">47 - APAE, R$ 10.000,00 - Atendimentos na \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">48 - AAMA, R$ 10.000,00 - Custeio das atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">49 - CTG Quer\u00eancia do Prata, R$ 10.000,00 - Realiza\u00e7\u00e3o do entrevero entre pe\u00f5es e ciranda de prendas da 11\u00ba regi\u00e3o tradicionalista</div>\r\n<div dir=\"auto\">50 - Bailado Ga\u00facho , R$ 10.000,00 - Pagamento de professores para os alunos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">51 - Clube S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, R$ 10.000,00 - Custeio de profissionais para escolinha de futebol.</div>\r\n<div dir=\"auto\">52 - Nacional Super Sport, R$ 7.000,00 - Pagamento de profissionais.</div>\r\n<div dir=\"auto\">53 - Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00fasicos Pratenses, R$ 10.000,00 - Despesas com o Projeto M\u00fasica na Pr\u00e1tica, pagamento de profissionais para os alunos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">54 - Boch\u00f3fila Pratense, R$ 5.000,00 - Projeto de escolinhas pagamento de profissionais.</div>\r\n<div dir=\"auto\">55 - Nativas, R$ 5.000,00 - Capacita\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da meliponicultura.</div>\r\n<div dir=\"auto\">56 - Associa\u00e7\u00e3o H\u00eddrica dos Moradores do Bairro Rio Branco, R$ 5.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para capta\u00e7\u00e3o e tratamento da agua.</div>\r\n<div dir=\"auto\">SA\u00daDE (50%) = R$ 82.100,00 / LIVREs = R$ 82.000,00 / TOTAL = R$ 164.100,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">Emendas de Bancada \u2013 Felipe Paese = R$ 148.700,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">30 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 45.000,00 - Reformas nas Escolas.</div>\r\n<div dir=\"auto\">31 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 4.350,00 - EMEI V\u00f3 Eliza: Aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">32 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 10.000,00 - Oficina de xadrez.</div>\r\n<div dir=\"auto\">33 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 5.000,00 - PROERD</div>\r\n<div dir=\"auto\">34 - Liga Feminina de Combate ao c\u00e2ncer, R$ 10.000,00 - Apoio ao projeto de Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia, incluindo despesas com transporte para deslocamento das participantes.</div>\r\n<div dir=\"auto\">35 - Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Pratense de Futsal \u2013 ADPF, R$ 10.000,00 - Calend\u00e1rio de eventos esportivo;</div>\r\n<div dir=\"auto\">36 - Banda Municipal, R$ 5.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos e equipamentos;</div>\r\n<div dir=\"auto\">37 - Associa\u00e7\u00e3o de Cultura Polonesa, R$ 16.350,00 - Constru\u00e7\u00e3o da sede que abrigar\u00e1 um museu e a primeira escola etnogr\u00e1fica polonesa do Brasil;</div>\r\n<div dir=\"auto\">38 - Secretaria de Turismo, R$ 33.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e elementos decorativos destinados \u00e0 ornamenta\u00e7\u00e3o natalina do Munic\u00edpio, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o de Natal do ano de 2026.</div>\r\n<div dir=\"auto\">39 - Secretaria de Turismo, R$ 10.000,00 - Calend\u00e1rio de eventos esportivos.</div>\r\n</div>\r\n<div class=\"x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs xtlvy1s x126k92a\">\r\n<div dir=\"auto\"><strong>Emendas Individuais \u2013 Douglas Minozzo</strong></div>\r\n<div dir=\"auto\">57 - Secretaria da Sa\u00fade, R$ 70.000,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 50.000,00 - Custeio de cirurgias de m\u00e9dia complexidade e eletivas;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 20.000,00 - Custeio de exames de imagem e laboratoriais;</div>\r\n<div dir=\"auto\">58 - Secretaria da Sa\u00fade, R$ 12.100,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo.</div>\r\n<div dir=\"auto\">59 - APAE, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">60 - ABEN, R$ 3.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">61 - ASCODEF, R$ 3.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">62 - Casa da Sopa, R$ 2.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">63 - Instituto C\u00edrculo TEAmo, R$ 4.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">64 - Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer, R$ 2.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">65 - Madre Gent\u00edlia Clivatti, R$ 3.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">66 - Casa do Idoso Monsenhor Zanettini, R$ 3.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">67 - Lar S\u00e3o Francisco, R$ 3.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">68 - Rotary, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">69 - CTG Retorno a Quer\u00eancia, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">70 - CTG Quer\u00eancia do Prata, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">71 - CTG Os Maragatos, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">72 - Grupo CALA, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">73 - Bailado Ga\u00facho, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">74 - Grupo AFRO, R$ 2.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">75 - SER Amigos, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">76 - Clube S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">77 - Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Acad\u00eamica, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">78 - Boch\u00f3fila Pratense, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">79 - NATIVAS Meliponicultura, R$ 2.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">SA\u00daDE (50%) = R$ 100.000,00 / LIVRES = R$ 64.100,00 / TOTAL = R$ 164.100,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">Emendas de Bancada \u2013 Douglas Minozzo = R$ 147.800,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">40 - ADPF, R$ 10.000,00 - Calend\u00e1rio de eventos esportivos para viabilizar participa\u00e7\u00e3o na liga 3 de futsal.</div>\r\n<div dir=\"auto\">41 - AAMA, R$ 15.000,00 - Custeio para obras e reformas.</div>\r\n<div dir=\"auto\">42 - Nacional Super Sport, R$ 20.000,00 - Custeio de projetos de escolinha de v\u00f4lei.</div>\r\n<div dir=\"auto\">43 - Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, R$ 25.000,00 - Reformas de Pra\u00e7as.</div>\r\n<div dir=\"auto\">44 - Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, R$ 10.000,00 - Calend\u00e1rio Esportivo.</div>\r\n<div dir=\"auto\">45 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 4.700,00 - PROERD: Formatura</div>\r\n<div dir=\"auto\">46 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 10.000,00 - Oficinas de xadrez.</div>\r\n<div dir=\"auto\">47 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 30.000,00 - Melhorias nas Escolas:</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 10.000,00 EMEF Nagib Stella Elias;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 10.000,00 EMEF Guerino Somavilla;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 5.000,00 EMEF Angela Pelegrini Paludo;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 5.000,00 EMEF Reinaldo Cherubini;</div>\r\n<div dir=\"auto\">48 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 19.000,00 - Melhorias nas Escolas:</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 10.000,00 EMEI Recanto da Alegria;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 5.000,00 EMEI Educare;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 4.000,00 EMEI V\u00f3 Eliza;</div>\r\n<div dir=\"auto\">49 - Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00fasicos Pratenses, R$ 5.000,00 - Calend\u00e1rio de eventos.</div>\r\n</div>\r\n<div class=\"x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs xtlvy1s x126k92a\">\r\n<div dir=\"auto\"><strong>Emendas Individuais \u2013 Cl\u00e9cio Zamin</strong></div>\r\n<div dir=\"auto\">80 - Secretaria da Sa\u00fade, R$ 25.050,00 Custeio de exames de imagem e consultas.</div>\r\n<div dir=\"auto\">81 - Secretaria da Sa\u00fade, R$ 27.000,00 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo</div>\r\n<div dir=\"auto\">82 - Secretaria da Sa\u00fade, R$ 30.000,00 - Para o cercamento do p\u00e1tio da ESF S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco.</div>\r\n<div dir=\"auto\">83 - ABEN, R$ 3.550,00 - Custeio do Projeto ABEN 50 anos.</div>\r\n<div dir=\"auto\">84 - Casa da Sopa, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">85 - Madre Gent\u00edlia Clivatti, R$ 3.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">86 - Escola Andr\u00e9 Carbonera, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">87 - CTG Retorno \u00e0 Quer\u00eancia, R$ 7.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">88 - CTG Quer\u00eancia do Prata, R$ 7.500,00 - Sonoriza\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div dir=\"auto\">89 - Per Tutte L\u2019eta, R$ 3.000,00 - Custeio de atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">90 - Sociedade Esportiva e Recreativa Brasil, R$ 30.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">91 - Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Pratense de Futsal \u2013 ADPF, R$ 4.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">92 - Clube S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, R$ 2.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">93 - Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Acad\u00eamica, R$ 4.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">94 - Boch\u00f3fila Pratense, R$ 3.000,00 - Implanta\u00e7\u00e3o do projeto de escolinhas, em especial para crian\u00e7as, idosos e portadores de defici\u00eancia.</div>\r\n<div dir=\"auto\">95 - R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Ativa Fm, R$ 5.000,00 - Custeio de projetos e atividades.</div>\r\n<div dir=\"auto\">SA\u00daDE (50%) = R$ 82.050,00 / LIVRES = R$ 82.050,00 / TOTAL = R$ 164.100,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">Emendas de Bancada \u2013 Cl\u00e9cio Zamin = R$ 148.700,00</div>\r\n<div dir=\"auto\">50 - AAMA, R$ 15.000,00 - Custeio para obras e reformas.</div>\r\n<div dir=\"auto\">51 - Secretaria de Obras, R$ 50.000,00 - Melhorias na infraestrutura da ponte da Comunidade do Gramado.</div>\r\n<div dir=\"auto\">52 - Secretaria da Agricultura, R$ 15.000,00 - Troca de canos do po\u00e7o artesiano da Linha Garibaldi.</div>\r\n<div dir=\"auto\">53 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 5.000,00 - EMEF Angela Pellegrini Paludo: aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos e de inform\u00e1tica.</div>\r\n<div dir=\"auto\">54 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 63.700,00 - Melhorias nas escolas:</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 10.000,00 EMEI Educare;</div>\r\n<div dir=\"auto\">R$ 48.700,00 EMEI Primeiros Passos, para pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio.</div>\r\n<div dir=\"auto\">55 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, R$ 5.000,00 - EMEI V\u00f3 Eliza, aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos para o p\u00e1tio interno.</div>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}