{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 14.02.2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Posteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 07/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o\u00a0Loteamento Solar Estrela do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com \u00e1rea de 30.000,00m\u00b2, constitu\u00eddo de 24 lotes urbanos, 05 \u00e1reas de Espa\u00e7o Livre de Uso P\u00fablico e 01 \u00e1rea destinada a Equipamentos P\u00fablicos comunit\u00e1rios).<b> Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 08/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o Loteamento Colina do Vale e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (com \u00e1rea de 36.300,00m\u00b2, constitu\u00eddo de 53 lotes, 01 \u00e1rea de Livre de Uso P\u00fablico e 01 \u00e1rea destinada a Equipamentos P\u00fablicos Comunit\u00e1rios). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 19/2024, autoriza o Munic\u00edpio a aprovar e autorizar desmembramento de im\u00f3vel de propriedade de Adolfo Pagnoncelli e Lenir Vendramin Pagnoncelli. (S\u00e3o duas \u00e1reas distintas com 1.509m\u00b2 e 490,88m\u00b2 sendo a fra\u00e7\u00e3o de 490,88m\u00b2 com \u00e1rea e testada inferior aos \u00edndices previstos no Plano Diretor. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 24/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, este valor ser\u00e1 destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de brita para produtores rurais). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 25/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 253.638,66 (duzentos e cinquenta e tr\u00eas mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) para Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o valor ser\u00e1 destinado para Incentivo Cultural para Entidades). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 26/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 17.879,44 (dezessete mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer no Incentivo Cultural para Entidades). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$888.165,54, este valor ser\u00e1 destinado para Secretaria de Finan\u00e7as\u00a0R$352.912,56, o valor da aliena\u00e7\u00e3o de bens para adquirir equipamentos e materiais permanentes, conforme a necessidade das Secretarias. Secretaria de Sa\u00fade\u00a0R$ 435.252,98, o valor a ser utiliza\u00e7\u00e3o na Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria da Sa\u00fade - Servi\u00e7os de Terceiros -PJ e Secretaria de Obras R$ 100.000,00, o valor ser\u00e1 utilizado para compra de material el\u00e9trico para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de ilumina\u00e7\u00e3o). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 29/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse p\u00fablico de um professor de hist\u00f3ria para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Justifica-se esta contrata\u00e7\u00e3o pela necessidade de abertura de algumas turmas nos anos finais do ensino fundamental e pela indisponibilidade de desdobramento dos profissionais nomeados que integram a \u00e1rea). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 30/2024, autoriza o Poder Executivo a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Considerando licen\u00e7a sa\u00fade da servidora efetiva). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 31/2024, cria vagas para cargo p\u00fablico de provimento efetivo. (Cria tr\u00eas vagas para o cargo de Psic\u00f3logo 33 horas semanais<b>. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 32/2024, cria vaga para o cargo p\u00fablico de provimento efetivo. (Cria uma vaga para o cargo de Psicopedagogo com carga hor\u00e1ria de 33 horas semanais). <b>Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02.2024, do vereador Claudio Dilda, prop\u00f5e que o Poder Executivo avalie reivindica\u00e7\u00e3o da Cooperativa Habitacional Renascer. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03.2024, do vereador Jandir Hasse, solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal providencie o conserto de um boeiro na rua Cear\u00e1 no bairro Retiro, proximidades da Comunidade S\u00e3o Judas Tadeu. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 03/2023, do vereador Marcelo Barato, disp\u00f5e sobre retirada de entulhos na Linha XV de Novembro, estrada que vai a Prot\u00e1sio Alves. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emendas Impositivas 2023/2024</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Troca do objetivo das emendas n\u00ba 96 do vereador Gilmar Lovizon no valor de R$ 2.000,00; n\u00ba 231 do vereador Gilmar Peruzzo no valor de R$ 1.000,00; n\u00ba 289 do vereador Claudiomiro Koprowski no valor de R$ 4.000,00, destinadas \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Polesello, anteriormente eram aquisi\u00e7\u00e3o de jogos pedag\u00f3gicos, brinquedos, material did\u00e1tico e, melhoria f\u00edsica na estrutura da escola, passando para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para sala dos professores. <b>Emendas aprovadas por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emendas de Bancada 2024</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Bancada do PSB - Claudiomiro Koprowski<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">10 \u2013 Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos na pracinha da Comunidade do Gramadinho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda aprovada por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}