Nesta segunda-feira, 06 de mar\u00e7o de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 22.02.2023.
\r\nFoi deliberado um Projeto de Lei do Poder Executivo que estava em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22/2023, institui o programa de simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e processos que versem sobre pedidos de aprova\u00e7\u00e3o de licenciamento de obras civis. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEm seguida, os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei 026/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais), visando a manuten\u00e7\u00e3o das Secretarias de Obras e Urbanismo). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei 027/2023, cria o cargo p\u00fablico de Analista de Planejamento de Tr\u00e1fego e Transporte e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico; altera a tabela constante do artigo 8\u00aa da lei 3.760/2005; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tendo em vista a alta demanda de trabalhos t\u00e9cnicos nesta \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, bem como a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana, visando o desenvolvimento ordenado do munic\u00edpio). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei 028/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro de 2022. (No valor de R$ 652.736,45 (seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais com quarenta e cinco centavos), visando a manuten\u00e7\u00e3o de diversas secretarias). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei 029/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro de 2022. (No valor de R$ 4.555.547,92 (quatro milh\u00f5es, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei 030/2023, autoriza reembolso de despesas a\u00e9rea e autoriza repasse de valores para o Sindicato da Ind\u00fastria da Extra\u00e7\u00e3o de Pedreiras de Nova Prata; d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visando cobrir despesas para representante participar de curso na It\u00e1lia). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, um Projeto do Poder Legislativo que estava nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 01/2023 do Ver. Claudio Dilda, autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e os servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o. Conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou melhoramento de pra\u00e7as, r\u00f3tulas, canteiros, parques urbanos, suburbanos e periurbanos e de outras \u00e1reas p\u00fablicas de car\u00e1ter esportivo ou recreativo e \u00e1reas verdes que venham a ser adotadas no Munic\u00edpio de Nova Prata. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, os expedientes novos do Poder Legislativo:
\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 02/2023 do Ver. Claudio Dilda, disciplina a cria\u00e7\u00e3o, o funcionamento e o cadastro de Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Bairro de Nova Prata \u2013 AMBNP e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 06/2023 do Ver. Claudio Dilda, institui o Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nPedido de indica\u00e7\u00e3o 11/2023 dos Ver. Roseli e Jandir, disp\u00f5e sobre ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol e quadra de areia do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de indica\u00e7\u00e3o 12/2023 dos Ver. Roseli e Jandir, disp\u00f5e sobre lixeiras container nos bairros S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco e Citadella. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de indica\u00e7\u00e3o 13/2023 do Ver. Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre estudo de tr\u00e1fego no entroncamento da Rua Luiz Marafon com Rua Henrique Lenzi/Estrada Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de indica\u00e7\u00e3o 14/2023 do Ver. Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre reforma na sede do Viveiro Florestal. Aprovado por todos os vereadores.
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