{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "
Na segunda-feira, 04 de mar\u00e7o de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
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Na sess\u00e3o foi aprovada a ata da 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 19.02.2024.
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Posteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:
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Of\u00edcio Gab 01/2024, apresenta Veto Integral ao PL Legislativo n\u00ba 20/2023, de 17 de novembro de 2023, dos vereadores Gilmar P e Cl\u00e9cio, que trata de reduzir e isentar o valor da taxa de lixo. Concedido pedido de vistas ao vereador Agenor Minozzo.
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Of\u00edcio Gab 02/2024, apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo n.\u00ba 024/2023, de 13 de dezembro de 2023, dos Vereadores Gilmar L., Cl\u00e1udio e Agenor, que institui como Patrim\u00f4nio P\u00fablico Cultural e Imaterial do munic\u00edpio de Nova Prata a atividade de talhe de basalto, o of\u00edcio de talhador de basalto e a rocha basalto. Concedido pedido de vistas ao vereador Agenor Minozzo.
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Projeto de Lei n\u00ba 05/2024, altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal 10.758/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A altera\u00e7\u00e3o da lei visa adequar o n\u00famero de lotes que comp\u00f5em o Loteamento Paradiso inicialmente previsto com 43 lotes, passando a 44 em raz\u00e3o da supress\u00e3o do lote que seria destinado \u00e0 Corsan). Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 13/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de apoio cultural ao Programa Cidade Ativa, produzido pela R\u00e1dio Comunit\u00e1ria \u2013 Ativa FM. Aprovado por todos os vereadores.
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Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:
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Projeto de Lei n\u00ba 33/2024, cria vaga para cargo p\u00fablico de provimento efetivo. (Cria 04 (quatro) vagas para o cargo de Cozinheira, com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. O objetivo deste projeto visa estruturar a equipe de profissionais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Atualmente s\u00e3o 07(sete) cargos criados que n\u00e3o atendem a demanda das 12(doze) escolas municipais). Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 34/2024, autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse p\u00fablico 1(um) Professor de L\u00edngua Inglesa, para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Justifica-se esta contrata\u00e7\u00e3o pela inexist\u00eancia de servidores aptos atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico). Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 35/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 224.058,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cinquenta e oito reais), o valor suplementado \u00e9 decorrente da Emenda de Bancada 09/2023, que n\u00e3o foi executada no exerc\u00edcio de 2023). Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 36/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.131.585,77 (um milh\u00e3o, cento e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) todos s\u00e3o recursos vinculados, que ser\u00e3o utilizados, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente). Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 37/2024, Institui como Patrim\u00f4nio P\u00fablico Cultural e Imaterial do munic\u00edpio de Nova Prata a atividade de talhe de basalto, o of\u00edcio de talhador de basalto e a rocha basalto, essenciais \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de identidade regional, e estabelece diretrizes para sua especial prote\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do seu reconhecimento. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
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Projeto de Lei n\u00ba 38/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para a Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$ 2.830.133,52 (dois milh\u00f5es, oitocentos e trinta mil, cento e trinta e tr\u00eas reais e cinquenta e dois centavos), sendo recursos recebidos do Estado e da Uni\u00e3o e ser\u00e3o utilizados, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente). Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 39/2024, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, autorizada pela Lei n\u00ba 10.848, Lei 10.784/2022 e Lei 11.016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(Tendo em vista a perman\u00eancia de afastamento por licen\u00e7a sa\u00fade da titular do cargo). Aprovado por todos os vereadores.
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E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
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Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2024, do vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre alerta para urg\u00eancia de reforma do dep\u00f3sito e do escrit\u00f3rio do Viveiro Florestal. Aprovado por todos os vereadores.
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Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2024, do vereador Jo\u00e3o Carlos Paim, disp\u00f5e sobre coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores.
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Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2024, de todos os vereadores, disp\u00f5e sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2024 que cria vaga para cargo p\u00fablico de provimento efetivo. Aprovado por todos os vereadores.
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Emendas Impositivas 2023/2024
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Troca de objetivo da emenda impositiva n\u00ba 74, do vereador Gilmar Lovizon destinada \u00e0 ASCODEF, no valor de R$ 15.000,00 anteriormente era aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para mobilidade como cadeiras de rodas e muletas, passando para aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente e manuten\u00e7\u00e3o das atividades, ambas na \u00e1rea da sa\u00fade. Emenda aprovada por todos os vereadores.
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