{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "
Nesta segunda-feira, 13 de mar\u00e7o de 2023, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
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Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 06.03.2023.
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Foi deliberado um Projeto de Lei do Poder Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:
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Projeto de Lei n\u00ba 27/2023, cria cargo p\u00fablico de analista de planejamento de tr\u00e1fego e transporte e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico; altera a tabela constante do artigo 8\u00ba da Lei 3.760/2005. Com Emenda. Projeto e Emenda aprovados por todos os vereadores.
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Em seguida, os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:
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Projeto de Lei n\u00ba 31/2023, altera o artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 11.004, de 7 de fevereiro de 2023; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Que firma conv\u00eanio e repassa subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Cidades Irm\u00e3s, para adequar despesa em Secretaria competente). Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 32/2023, altera dispositivos da lei municipal n\u00ba 8.647, de 27 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, sobre o conselho municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, sobre o fundo municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, sobre o sistema municipal de atendimento socioeducativo e sobre o conselho tutelar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Visando adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal, tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es para os membros do Conselho Tutelar). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
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Projeto de Lei n\u00ba 33/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente. (Aux\u00edlio da Uni\u00e3o atrav\u00e9s de recursos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social no valor de R$ 18.000,00). Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 34/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2022. (No valor de R$ 460.000,00 visando a manuten\u00e7\u00e3o das Secretarias de Agricultura e Turismo). Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 35/2023, altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 10.699 de 19 de novembro de 2021, que \u201cdeclara tombadas a Avenida Borges de Medeiros e a Pra\u00e7a da Bandeira, protegida e imune ao corte e arboriza\u00e7\u00e3o presente em ambas, assim como a manuten\u00e7\u00e3o da integridade da pista de rolamento e dos passeios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, revoga a lei 11.011 de 14 de fevereiro de 2023. (Visando corrigir um erro de numera\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
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Ap\u00f3s, os Expedientes do Poder Legislativo, que estavam nas Comiss\u00f5es:
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Projeto de Lei n\u00ba 02/2023 do vereador Claudio Dilda, disciplina a cria\u00e7\u00e3o, o funcionamento e o cadastro de Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Bairro de Nova Prata \u2013 AMBNP. Aprovado por todos os vereadores.
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Projeto de Lei n\u00ba 06/2023, do vereador Claudio Dilda, institui o Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria de Nova Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
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E por fim, os expedientes novos do Poder Legislativo:
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Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 15/2023 dos vereadores Roseli e Jandir, prop\u00f5e Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 75 anos do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista. Aprovado por todos os vereadores.
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Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 16/2023, do vereador Cl\u00e9cio Zamin, solicita a limpeza e arboriza\u00e7\u00e3o da Rua Humberto Simonatto, que d\u00e1 acesso ao Ber\u00e7\u00e1rio Industrial Mario Minozzo. Aprovado por todos os vereadores.
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Altera objetivo de Emendas Impositivas 2023 para a Secretaria da Sa\u00fade:
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N\u00ba 90 do Ver. Gilmar Peruzzo; N\u00ba 164 do Ver. Clecio; N\u00ba 258, 259 e 260 da Ver.\u00aa Roseli e N\u00ba 293, 294 e 295 do Ver. Jandir. Objetivo: Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os motoristas da sa\u00fade, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de combate a endemias, profissionais das equipes de enfermagem, odontol\u00f3gica e para o setor de sa\u00fade mental.
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Emenda Impositiva n\u00ba 261 da Ver. Roseli e N\u00ba 296 do Ver. Jandir. Objetivo: Custeio para aquisi\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de DIU \u2013 Dispositivo Intra Uterino e Implanon Implante Subdermico.
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Emendas aprovadas por todos os vereadores.
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Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.2023 do Ver. Claudiomiro, disp\u00f5e sobre Programa de Castra\u00e7\u00e3o. Aprovado por todos os vereadores.
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Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.2023 do Ver. Claudio, disp\u00f5e sobre cooperativa de catadores de res\u00edduos. Aprovado por todos os vereadores.
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