{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na segunda-feira, 31 de mar\u00e7o de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 24.03.2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E passou-se para o expediente novo do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 41/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cess\u00e3o de \u00e1rea de uso gratuito com a sra. Teresinha Grattieri Moreira e seu esposo Valdemar Antunes Moreira, visando a perfura\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7o tubular profundo para abastecimento de \u00e1gua na Linha Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Quinta Sec\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 42/2025, altera o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 11.346/2024, de 20 de agosto de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei que autoriza o Condom\u00ednio Solar). <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 43/2025, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(um) monitor social, em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, autorizada pela Lei n\u00ba\u00a011.231/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Servidora que desenvolve suas atividades junto a Casa de Acolhimento). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 44/2025, autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Condom\u00ednio Dr. Asdr\u00fabal Berqu\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com \u00e1rea de 172.443,57m\u00b2, constitu\u00eddo de 57 lotes). <b>Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 45/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, por super\u00e1vit financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No valor de R$ 898.909,84 (oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) para a Secretaria de Assist\u00eancia Social, para finaliza\u00e7\u00e3o da obra\u00a0na Capela Mortu\u00e1ria). <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei 46/2025, autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1(um) operador de m\u00e1quina, em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizada pela Lei n\u00ba\u00a011.005/2023 e prorrogada pela Lei n\u00b011.222/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tendo em vista a perman\u00eancia da alta demanda de pedidos de servi\u00e7os de m\u00e1quinas). <b>Encaminhado para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s, o expediente novo do Poder Legislativo:<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2025 do Ver. Eraldo, disp\u00f5e sobre ilumina\u00e7\u00e3o na entrada do Bairro Rio Branco. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2025 do Ver. Eraldo, sugere abertura de po\u00e7o artesiano no Loteamento Fiori. <b>Retirado pelo autor.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Troca de Objetivo</span> da Emenda Impositiva 2024/2025 n\u00ba 11 da EMEI Educare, para pintura e manuten\u00e7\u00e3o da cerca da escola. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Altera\u00e7\u00e3o de Emendas Impositivas 2023/2024</span>: N\u00bas 136, 157, 158, 159, 161, 167, 170, 171, 193, 194, 196, 200, 201 e 202 - Para a Secretaria de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade das EFS. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Altera\u00e7\u00e3o de Emendas de Bancada 2023/2024:</span> N\u00ba 9 da Bancada do UB, no valor de R$ 47.000,00. <b>Aprovado por todos os vereadores.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}