Na segunda-feira, 01 de abril de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a ata da 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 25.03.2024.
\r\nPosteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 51/2024, inclui os incisos VII, VIII e IX ao artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 10.618/2021 de 08 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A altera\u00e7\u00e3o da lei do Marco Zero decorre da necessidade de contemplar demandas de regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor). Com emenda de todos os vereadores. Projeto e Emenda aprovados por todos os vereadores.
\r\nEm seguida, os projetos novos do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 58/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 1 (um) odont\u00f3logo da ESF para exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A contrata\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido o afastamento por licen\u00e7a maternidade de funcion\u00e1ria concursada ocupante do cargo de odont\u00f3logo da ESF do bairro Santa Cruz). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 59/2024, altera Lei Municipal 7.668/2010, de 27 de abril de 2010 e Lei 10.868/2022, de 03 de maio de 2022. (Visa o ajuste do padr\u00e3o dos Cargos de Psicopedagogo e de Psic\u00f3logo -33 horas. Tal ajuste se faz necess\u00e1rio, pois esses dois cargos exigem Ensino Superior na \u00e1rea, cumprem a jornada de trabalho de 33 horas semanais e recebem o sal\u00e1rio igualmente aos profissionais que cumprem a jornada de 22 horas semanais). Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 60/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse junto a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Educacional de Nova Prata \u2013 ABEN e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) este valor conta com Transfer\u00eancia Especial da Uni\u00e3o, Emenda n\u00b0 28620015 do Deputado Bohn Gass, destinado ao Projeto de JIU JITSU). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, o expediente do Poder Legislativo que estava em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2024, do vereador Claudio Dilda, prop\u00f5e a inclus\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do Bicenten\u00e1rio da Imigra\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 nas festividades do Centen\u00e1rio da Emancipa\u00e7\u00e3o de Nova Prata. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEmendas de Bancada MDB do vereador Gilmar Peruzzo:
\r\n17 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o - R$ 24.000,00 - Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Recicla Bem nas Escolas, incentivo a reciclagem.
\r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o - R$ 13.000,00 - Ao Grupo de Apoio a Brigada Militar \u2013 GABM - Projeto PROERD nas Escolas, apoio ao Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia.
\r\n18 \u2013 Secretaria de Sa\u00fade - R$ 24.000,00 - Projeto para prote\u00e7\u00e3o aos animais, para Unidade M\u00f3vel Veterin\u00e1ria \u2013 Castram\u00f3vel.
\r\n19 \u2013 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o - R$20.000,00 - AEBI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Ber\u00e7\u00e1rio Industrial, para Projeto de Desenvolvimento, com apoio a Constru\u00e7\u00e3o/Amplia\u00e7\u00e3o de Sede Social;
\r\nSecretaria de Administra\u00e7\u00e3o - R$ 5.840,00 - Ao GREMIO PRATENSE para custeio das atividades.
\r\n20 \u2013 Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - R$ 15.000,00 - Capoeiras MotoGrupo \u2013 Apoio a eventos Esportivos, Tur\u00edsticos e lazer.
\r\nSecretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - R$ 10.000,00 - Clube Ca\u00e7a e Pesca \u2013 Apoio a eventos Esportivos, Tur\u00edsticos e lazer.
\r\n21 - Secretaria da Sa\u00fade, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Turismo, cultura, esporte e lazer - R$ 9.000,00 - A\u00e7\u00f5es educativas, visando a causa animal e Eco Barreiras.
\r\nEmendas aprovadas por todos os vereadores.
\r\nE por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2024, de todos os vereadores, denomina rua situada no Loteamento Bella Toscana em Nova Prata. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2024, vereador Jandir, solicita mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Revista com informativo das principais realiza\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal da gest\u00e3o 2021/2024. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2024, do vereador Claudiomiro Koprowski, disp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de placas nas estradas do interior. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2024, da vereadora Roseli Vanda Pires Albuquerque a ser encaminhada aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado especificamente \u00e0 Concession\u00e1ria Caminhos da Serra Ga\u00facha, para reduzir o valor do pagamento de ped\u00e1gio nas Rodovias Estaduais RS 446, RS 122 e RS 240. Encaminhado para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais.
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