Na segunda-feira, 05 de setembro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 28\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 22.08.2022.
\r\nForam deliberados os novos Projetos de Lei do Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 152/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o com as entidades privadas sem fins lucrativos, Clube Cultural e Esportivo S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Cultural Kalabia e Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Recreativa Brasil de Futebol. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 153/2022 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras e Saneamento. R$ 150.000,00). Aprovado por todos vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 154/2022, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de dois Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; autorizados pelas leis 10.490/2020 e 10.659/2021. (Agentes de Sa\u00fade para o bairro Clivatti tendo em vista a impossibilidade de nomea\u00e7\u00e3o para os referidos cargos, por n\u00e3o haver concurso p\u00fablico vigente). Aprovado por todos vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 155/2022, disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 156/2022, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um (01) enfermeiro 40 horas, autorizada pela Lei n\u00ba 10.660, de 09 de setembro de 2021. (Tendo em vista o hor\u00e1rio estendido no Posto de Sa\u00fade Central e da grande demanda de servi\u00e7os). Aprovado por todos vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 157/2022, revoga par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 102, da Lei municipal n\u00ba 10.787, de 17 de mar\u00e7o de 2022, altera dispositivos na Lei municipal n\u00ba 5.760 de 26 de dezembro de 2005, e da outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre o fracionamento das f\u00e9rias aos servidores p\u00fablicos). Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 158/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), objetivando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras e Saneamento). Aprovado por todos vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 159/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$61.000,00 (sessenta e um mil reais), objetivando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Agricultura e Abastecimento). Aprovado por todos vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 160/2022, autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata/RS a ratificar o terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Serra Ga\u00facha (cisga), o qual faz parte, objetivando consolidar as cl\u00e1usulas do mencionado instrumento, tendo em vista que ele sofreu variadas altera\u00e7\u00f5es desde a sua subscri\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nEm seguida, os Expedientes do Poder Legislativo, que estava nas comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 026/2022, do Vereador Marcelo Barato, disp\u00f5e sobre nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a Bombeiros Volunt\u00e1rios para Pra\u00e7a Bombeiros Volunt\u00e1rios J\u00falio Cezar Stella. Aprovado por todos vereadores.
\r\nE por fim, as proposi\u00e7\u00f5es novas do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 069/2022, do Vereador Clecio Zamin, solicita ao Poder Executivo que denomine uma rua no Loteamento Zamin de Amelia Zamin. Aprovado por todos vereadores.
\r\nEmenda Impositiva 2021/2022 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade, altera o objetivo da emenda 223 do Vereador Gilmar Peruzzo, que constava implanta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Digital da Sa\u00fade, para pagamento de Exames, principalmente de ecografias. R$ 6.251,00. Aprovada por todos vereadores.
\r\n\u00a0Emendas Impositivas 2021/2022 \u2013 EMEI Educare, altera os objetivos das Emendas n\u00ba 47 do Ver. Idacir, n\u00ba 66 do Ver. Claudio e n\u00ba 253 do Ver. Gilmar Peruzzo, para que conste aquisi\u00e7\u00e3o de eletroeletr\u00f4nicos. Aprovadas por todos vereadores.
\r\nEmendas Impositivas 2021/2022 \u2013 CPM Escola Onze de Agosto, altera os objetivos das Emendas n\u00ba 134 do Ver. Jandir e n\u00ba 192 do Ver. Claudiomiro, para que constem custeio obras e reformas. Aprovadas por todos vereadores.
\r\nNa oportunidade, fez uso da Tribuna Popular o Presidente do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Sr. Fernando Lenzi da Silva, falando a respeito da An\u00e1lise do Relat\u00f3rio Final de Auditoria/Per\u00edcia da Empresa V\u00f3rtice Assessoria e Consultoria.
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