Nesta segunda-feira, 10 de outubro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 33\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 03.10.2022.
\r\nPrimeiramente foram deliberados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam em Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 155/2022, disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023. Concedido pedido de vistas ao Ver. Gilmar Peruzzo.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 170/2022, autoriza o Munic\u00edpio de Nova Prata a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Garibaldi, para incentivo de qualifica\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade ao Hospital Beneficente S\u00e3o Pedro no programa assistir, em m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o entre os part\u00edcipes. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 171/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 650,00 em atendimento a Portaria e em aten\u00e7\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o do TCE para ajustes nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Secretaria de Sa\u00fade e IPRAM). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 172/2022, acrescenta par\u00e1grafo 5\u00ba ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.059, de 20 de agosto de 2003, alterado pela Lei n\u00ba 10.706, de 07 de dezembro de 2021; e da outras provid\u00eancias. (Em virtude da primeira aprova\u00e7\u00e3o ter se dado anteriormente as novas diretrizes urban\u00edsticas). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, as proposi\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo que estavam nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 29/2022 dos Vereadores Claudio Dilda e Gilmar Peruzzo, disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de vias, logradouros p\u00fablicos e pr\u00f3prios municipais urbanos e rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Concedido pedido de vistas ao Ver. Gilmar Lovizon.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 30/2022 do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre Institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal para o Desenvolvimento e Expans\u00e3o da Apicultura e Meliponicultura e Institui o PROMEL. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 31/2022 do Vereador Claudio Dilda, Institui as \u201cOlimp\u00edadas Estudantis de Primavera\u201d. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE, por fim, as novas proposi\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo:
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2022, do Vereador Clecio Zamin, disp\u00f5e sobre retorno de realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos de futebol de sal\u00e3o na comunidade da Linha Garibaldi. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2022, da Vereadora Roseli Albuquerque, disp\u00f5e sobre emendas parlamentares. Aprovado por todos os vereadores.
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