{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "Resumo da 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Nesta segunda-feira, 17 de outubro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Na sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 34\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 10.10.2022.</p>\r\n<p>Foram deliberados os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 174/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 330.000,00, visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Projeto de Lei N\u00ba 175/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 40.000,00 visando repasse de valores a Campanha NOTA PRATA CDL, nos termos da Lei 10.841 de 10.10.2022). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 176/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 106.000,00, visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria da Sa\u00fade). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 177/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (No valor de R$ 314.000,00, visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria da Sa\u00fade). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 178/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit e rendimentos financeiros. (No valor de R$ 62.944,63 visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 179/2022,<b> </b>altera a Lei n\u00ba 10.232 de 27 de dezembro de 2018 que reorganiza a Autarquia e trata da previd\u00eancia e assist\u00eancia do funcionalismo do munic\u00edpio de Nova Prata e estabelece o respectivo plano de benef\u00edcios e servi\u00e7os; d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 180/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente por aux\u00edlio recebido da Uni\u00e3o. (No valor de R$ 100.000,00 visando a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria da Sa\u00fade). Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s, o Expediente do Poder Legislativo, proposi\u00e7\u00e3o nova:</p>\r\n<p>Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 081/2022, do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Museu Municipal da Imigra\u00e7\u00e3o Alem\u00e3. Aprovado por todos os vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}