Nesta segunda-feira, 14 de novembro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 37\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 07.11.2022.
\r\nForam deliberados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam nas comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 188/2022, autoriza doa\u00e7\u00e3o de terreno no Loteamento Ber\u00e7\u00e1rio Industrial I e revoga a Lei municipal 8.807 de 30 de setembro de 2013. (Empresa Justi Assist\u00eancia T\u00e9cnica LTDA). COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 194/2022, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um Assistente Social e um Psic\u00f3logo, 33 horas, autorizadas pela lei n\u00ba 10.704 de 23 de novembro de 2021. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 195/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2023, 70 professores para educa\u00e7\u00e3o infantil, 60 professores para os anos iniciais, 34 professores para os anos finais e 80 monitores de alunos especiais para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para atender excepcionalmente interesse p\u00fablico. Encaminhado para estudo das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Assuntos Gerais.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 196/2022, altera a Lei n\u00ba 10.618 de 08 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e irregulares, em situa\u00e7\u00e3o consolidada at\u00e9 a 31 de dezembro de 2020, no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Nova Prata/RS (Marco Zero), revoga a Lei 10.566, de 29 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Retirado pelo autor.
\r\nEm seguida, os Projetos de Lei do Legislativo que estavam nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 32/2022 dos Vereadores Agenor e Claudio, pro\u00edbe a pesca em cursos h\u00eddricos naturais em per\u00edodo de desova e reprodu\u00e7\u00e3o. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o de todos os Vereadores de n\u00ba 087/2022, prop\u00f5em Sess\u00e3o Solene para Roberto de Azevedo e Souza e Achiles Bertussi, Plano Diretor. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2022, dos Vereadores Claudio Dilda e Gilmar Lovizon, prop\u00f5em adequa\u00e7\u00e3o do acostamento para pedestres e ciclistas no Povoado Colla. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, o Expediente do Poder Legislativo, proposi\u00e7\u00f5es novas:
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2022, do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre evas\u00e3o escolar nas escolas municipais, poss\u00edveis causas e provid\u00eancias tomadas. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2022, do Vereador Claudio Dilda, disp\u00f5e sobre cen\u00e1rio relacionado \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90/2022, dos Vereadores Roseli e Jandir, prop\u00f5em devolu\u00e7\u00e3o antecipada do duod\u00e9cimo ao Executivo no valor de R$ 200.000,00 indicando como finalidade aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a ASCODEF. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 01.2022 de todos os Vereadores, disp\u00f5e sobre chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso da SUSEPE para que sejam convocados para a segunda fase do concurso. Aprovada por todos os vereadores.
\r\n\u00a0
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