Nesta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa sess\u00e3o foi aprovada a Ata da 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 14.11.2022.
\r\nFoi deliberado um Projeto de Lei do Poder Executivo que estava nas Comiss\u00f5es:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 194/2022, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um Assistente Social e um Psic\u00f3logo, 33 horas, autorizadas pela lei n\u00ba 10.704 de 23 de novembro de 2021. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nAp\u00f3s, os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 197/2022, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de tr\u00eas (03) professoras autorizadas pela Lei Municipal 10.738 de 28 de dezembro de 2011 e de um (01) professor autorizado pela Lei Municipal 10.772 de 08 de fevereiro de 2022. (Pelo motivo de gesta\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a maternidade das professoras). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 198/2022, autoriza prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de um (01) Engenheiro Florestal, autorizado pela Lei 10.748 de 18 de janeiro de 2022. (Secretaria de Urbanismo, Ambiente e Mobilidade Urbana tendo em vista a alta demanda de trabalho). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 199/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente. (Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 280.000,00). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nE por fim, o Expediente do Poder Legislativo, proposi\u00e7\u00f5es novas:
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2022 da Mesa Diretora, autoriza a devolu\u00e7\u00e3o parcial antecipada de valores do duod\u00e9cimo do Executivo. (Referente ao pedido de Indica\u00e7\u00e3o Ver\u00aa. Roseli e Jandir \u2013 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a ASCODEF). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 19/2022 de todos os Vereadores, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre interven\u00e7\u00e3o em jacarand\u00e1. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2022, do Vereador Agenor Minozzo, prop\u00f5e cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Ghelere, Rio Branco. Aprovado por todos os vereadores.
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