{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "Reuni\u00e3o de Comiss\u00f5es", "html": "<p>Na quarta-feira, 29 de outubro, as Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Assuntos Gerais, analisaram Projetos de Leis do Poder Executivo para emitir parecer e assim preparar a pauta da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se segunda-feira, 03 de novembro.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m debateram sobre as Emendas Impositivas que s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo para aplica\u00e7\u00e3o de recursos no or\u00e7amento municipal, cuja execu\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria pelo Poder Executivo, dentro dos limites previstos em Lei. Neste sentido, foram levantadas quest\u00f5es da destina\u00e7\u00e3o desses recursos da melhor forma poss\u00edvel, cujo valor \u00e9 de 2% da receita l\u00edquida do or\u00e7amento anual, sendo 50% obrigatoriamente destinado \u00e0 sa\u00fade.</p>\r\n<p>Em breve, o Poder Executivo deve enviar \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Nova Prata para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. A partir de ent\u00e3o, os vereadores far\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o dos valores \u00e0s entidades que julgarem pertinentes.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}