{"provider_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br", "title": "Sic - Eletr\u00f4nico", "html": "<p>Atrav\u00e9s dos e-mails:</p>\r\n<p>secretariacamaranp@gmail.com</p>\r\n<p>camara@novaprata.rs.gov.br</p>\r\n<p>Ou atrav\u00e9s do formul\u00e1rio no link:</p>\r\n<p><a title=\"\" href=\"https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/pedido-de-informacoes/++add++Claim\" class=\"external-link\" target=\"_self\">https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/pedido-de-informacoes</a></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Prazo de resposta: 20 dias prorrog\u00e1veis por mais 10 dias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Autoridade Competente: Vereador Sebasti\u00e3o Costa Mamede</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Procedimento para Recurso:\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No caso de indeferimento parcial ou total de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o interessado poder\u00e1 interpor recurso contra a decis\u00e3o, no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ci\u00eancia. O recurso ser\u00e1 dirigido ao Vereador Ouvidor, por interm\u00e9dio do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o - SIC, que poder\u00e1 reconsiderar sua decis\u00e3o no prazo de 5 (cinco) dias ou, nesse mesmo prazo, faz\u00ea-lo subir, devidamente informado. O Vereador Ouvidor dever\u00e1 proferir a sua decis\u00e3o no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novaprata.rs.leg.br/author/nop", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Prata", "type": "rich"}