[{"description": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata, atualizado em 2023.", "title": "Regimento Interno da Câmara Municipal", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/da1559a92aaf4e17a3d13fa9fe9d7c79", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-municipal", "uid": "da1559a92aaf4e17a3d13fa9fe9d7c79"}, {"description": "Lei Orgânica Municipal, atualizada em julho de 2023.", "title": "Lei Orgânica do Município de Nova Prata", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/b9f1ba4e963d4bfbb28bec9e9bf1a7ea", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-do-municipio-de-nova-prata", "uid": "b9f1ba4e963d4bfbb28bec9e9bf1a7ea"}, {"description": "Concurso instituído pela Lei Municipal nº 7.859/2010, de 17 de dezembro de 2010.", "title": "Prêmio Literário Escritores de Nova Prata", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/07fbc71f70fd4449a0736b2b5c9b1b5c", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/programas-da-camara/premio-literario-escritores-de-nova-prata-1", "uid": "07fbc71f70fd4449a0736b2b5c9b1b5c"}, {"description": "CARTA DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA:\r\nA Câmara Municipal de Nova Prata, órgão do Poder Legislativo municipal, é responsável pelo exercício da função legislativa no âmbito do Município.", "title": "Carta de Serviços", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/e8061913583d4bf1b1723e84a7fd6fd5", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/carta-de-servicos-da-camara-municipal-de-nova-prata", "uid": "e8061913583d4bf1b1723e84a7fd6fd5"}, {"description": "Serviço de Atendimento ao Cidadão SIC (Físico)", "title": "SIC - Físico", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/fd91fea5d6514aac99312bd37f1309e8", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/sic-1/sic-fisico", "uid": "fd91fea5d6514aac99312bd37f1309e8"}, {"description": "Serviço de Atendimento ao Cidadão de forma Eletrônica", "title": "Sic - Eletrônico", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/bed865948d6443b9a16d2d9c052fa032", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/sic-1/sic-eletronico", "uid": "bed865948d6443b9a16d2d9c052fa032"}, {"description": "Ouvidoria", "title": "Presencial e Eletrônica", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/ec4b92f346be42478c6b944657c4f6ad", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/ouvidoria-1/fisica", "uid": "ec4b92f346be42478c6b944657c4f6ad"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa.", "title": "Relação de servidores", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/eef6cb3be5c4438ab55f80cf842c443f", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-servidores", "uid": "eef6cb3be5c4438ab55f80cf842c443f"}, {"description": "Relação dos veículos oficiais da Câmara Municipal.", "title": "Veículos oficiais", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/87f7b04c60dc4f0fbc6b4ccc85d59181", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/patrimonio-publico/veiculos-oficiais", "uid": "87f7b04c60dc4f0fbc6b4ccc85d59181"}, {"description": "Relação dos Bens Imóveis da Câmara Municipal.", "title": "Bens Imóveis", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/7cc1822d65c44534a3bcdfec28218091", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/patrimonio-publico/bens-imoveis", "uid": "7cc1822d65c44534a3bcdfec28218091"}, {"description": "Programa criado com a intenção de valorizar os talentos locais", "title": "Câmara Cultural", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/b0c1e1e0660a4ea8be20f9051b75c1d8", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/programas-da-camara/camara-visita", "uid": "b0c1e1e0660a4ea8be20f9051b75c1d8"}, {"description": "Programa criado com a intenção de apresentar a Câmara de Vereadores à população", "title": "Câmara Te Recebe", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/0e334ade57384d1e923906a7eb958c05", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/programas-da-camara/copy_of_camara-visita", "uid": "0e334ade57384d1e923906a7eb958c05"}, {"description": "A Câmara apoia a doação do seu imposto de renda pessoa física aos projetos ligados a crianças e adolescentes de Nova Prata", "title": "Doe seu Imposto de Renda", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/c68680f4d27b4154ab1f2b02ad7c96a1", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/programas-da-camara/doe-seu-imposto-de-renda", "uid": "c68680f4d27b4154ab1f2b02ad7c96a1"}, {"description": "Constituição Federal adaptada com linguagem acessível para os estudantes do ensino fundamental.", "title": "Constituição em miúdos", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/58a223e1eb044a8a884d0835aff61db2", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/programas-da-camara/copy3_of_camara-visita", "uid": "58a223e1eb044a8a884d0835aff61db2"}, {"description": "Estrutura Física da Câmara de Vereadores.", "title": "Estrutura Física", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/1411c9f107ba47d9b5df85114ce8aa52", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/estrutura/estrutura-fisica", "uid": "1411c9f107ba47d9b5df85114ce8aa52"}, {"description": "A Câmara de Vereadores de Nova Prata tem a seguinte estrutura para possibilitar o funcionamento do Poder Legislativo.", "title": "Estrutura Organizacional", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/a4697e2e387345b088fd0374dcc1ea0d", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/estrutura/estrutura-organizacional", "uid": "a4697e2e387345b088fd0374dcc1ea0d"}, {"description": "Divulga lista de terceirizados que prestam serviços para o Poder Legislativo Municipal.", "title": "Terceirizados", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/2802309865874cc3aa0d67b51e278bfe", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/recursos-humanos/terceirizados", "uid": "2802309865874cc3aa0d67b51e278bfe"}, {"description": "Divulgação de informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão.", "title": "Informações sobre Obras", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/886331395e9b419d8319566932369d9b", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/patrimonio-publico/informacoes-sobre-obras", "uid": "886331395e9b419d8319566932369d9b"}, {"description": "Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.", "title": "LGPD", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/29f0316cb5ec44b0bf377cfbb6f9d0cc", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/lgpd", "uid": "29f0316cb5ec44b0bf377cfbb6f9d0cc"}, {"description": "Divulga o Plano Estratégico Institucional, que define a visão de longo prazo do Poder Legislativo, e contempla seus objetivos estratégicos, indicadores e as respectivas metas, as quais permitem medir o seu grau de atendimento. O Plano Estratégico serve como um guia para orientar a atuação da instituição, garantindo que suas ações estejam alinhadas com suas prioridades e valores. Esse plano não se restringe a aspectos orçamentários e pode ser atualizado conforme necessário para refletir novas diretrizes ou desafios.", "title": "Plano Estratégico Institucional", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/1ca176645a9e46708ef629552d1a5e8f", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/plano-estrategico-institucional", "uid": "1ca176645a9e46708ef629552d1a5e8f"}, {"description": "Programa criado com a intenção da câmara conhecer a realidade de entidades, órgãos obras, etc.", "title": "Câmara Visita", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/e0b7ef6208db48f3bd0dec7ff94cecca", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/programas-da-camara/copy2_of_camara-visita", "uid": "e0b7ef6208db48f3bd0dec7ff94cecca"}, {"description": "", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/a3c3717108404459b4734c369501a9cc", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/footer-page", "uid": "a3c3717108404459b4734c369501a9cc"}, {"description": "", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/f42ff51343fa4920b9896b75d681fcb4", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "f42ff51343fa4920b9896b75d681fcb4"}, {"description": "Conheça a história do Legislativo Pratense", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/755da2e2ef8c424893b9ca62adf372ed", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "755da2e2ef8c424893b9ca62adf372ed"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/c5d637f23c0741379954ab933bb338fe", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "c5d637f23c0741379954ab933bb338fe"}, {"description": "Informações sobre a estrutura física e organizacional da Casa Legislativa.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/868aa04a728c4dcc82be6efb2293706f", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "868aa04a728c4dcc82be6efb2293706f"}, {"description": "Como fazer solicitações de informações a Câmara de Vereadores de Nova Prata, com base na Lei de Acesso à Informação", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/39613747b3e74f3dbfb5121d105a9452", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "39613747b3e74f3dbfb5121d105a9452"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/1e1a070621a74f66a119e35a65a57d62", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "1e1a070621a74f66a119e35a65a57d62"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/c92446ad3f0c47b4b55b8be5e8196dd0", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/faq", "uid": "c92446ad3f0c47b4b55b8be5e8196dd0"}, {"description": "Entenda os termos utilizados no poder legislativo", "title": "Glossário Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/559e3aeca9e04ff7906e73d532a893c2", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/rss-info", "uid": "559e3aeca9e04ff7906e73d532a893c2"}, {"description": "Relação de Estagiários na Câmara de Vereadores.", "title": "Estagiários", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/4689516eaa3246efab4086edd039d93d", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/recursos-humanos/estagiarios", "uid": "4689516eaa3246efab4086edd039d93d"}, {"description": "Divulga informações sobre Concursos Públicos do Poder Legislativo.", "title": "Concursos", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/6abb957cba0045f392fd48c28d9cb1e6", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concursos", "uid": "6abb957cba0045f392fd48c28d9cb1e6"}, {"description": "Divulga a relação dos fiscais dos contratos vigentes.", "title": "Relação de Fiscais dos Contratos Vigentes", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/ae82caab269540f897c153e7bc3001ac", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/relacao-de-fiscais-dos-contratos-vigentes", "uid": "ae82caab269540f897c153e7bc3001ac"}, {"description": "", "title": "Declaração de Documentos Classificados 2025", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/f03dd6db4ff74471a38b846c5d40d6a3", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/documentos-classificados/declaracoes-de-documentos-classificados/declaracao-de-documentos-classificados-2025", "uid": "f03dd6db4ff74471a38b846c5d40d6a3"}, {"description": "", "title": "Declaração de Documentos Classificados 2024", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/795f2fbc68ef4dc698a83eec75d07ad3", "identifier": 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"Declaração de Informações Desclassificadas 2023", "title": "Declaração de Informações Desclassificadas 2023", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/11835bf8a1a34c918f2847966ff37a1d", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/documentos-classificados/declaracoes-de-informacoes-desclassificadas/declaracao-de-informacoes-desclassificadas-2023", "uid": "11835bf8a1a34c918f2847966ff37a1d"}, {"description": "Não houveram registros nesse ano.", "title": "Resultado Pesquisa de Satisfação 2024", "creator": "nop", "uri": "https://www.novaprata.rs.leg.br/apidata/content/Document/fdd8a089372548b2832de57c5673bba0", "identifier": "https://www.novaprata.rs.leg.br/transparencia/relatorios-pesquisa-de-satisfacao/resultado-pesquisa-de-satisfacao-2024", "uid": "fdd8a089372548b2832de57c5673bba0"}, {"description": "Não houveram registros nesse ano.", "title": "Resultado Pesquisa de Satisfação 2023", "creator": "nop", "uri": 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