20ª Sessão Ordinária em 22/06/2026.
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PUBLICADO EM 23/06/2026 - 13:23
20ª Sessão Ordinária, em 22/06.
Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 15/06. Aprovada.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL nº65, revoga o inciso III do art. 58 da Lei Municipal nº 7.289/2008, revoga a Lei Municipal nº 11.195/23 e a Lei Municipal nº 11.393/24. Aprovado
PL nº66, institui critérios mínimos para qualificação, organização e divulgação de atrativos e empreendimentos turísticos. Vistas ao Ver. Lindon
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:
PL n° 67, altera o Art. 1. ° da Lei Municipal n° 9523/2016, de 12 de abril de 2016 e dá outras providencias. (Adequar a remuneração do cargo de Monitor para Alunos Especiais que percebem remuneração inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente). Aprovado
PL n° 68, cria vagas para cargo público de provimento efetivo, médicos para atuação junto às ESFs do Município. Aprovado
PL n° 69, autoriza o Município de Nova Prata a repassar recursos para a Campanha “compra premiada CDL/Nota Prata 2026”, visando ao aumento da arrecadação municipal e à valorização das atividades comerciais e da prestação de serviços, em parceria com a câmara de dirigentes lojistas de nova prata – CDL.
PL n° 70, dispõe sobre a proteção, o bem-estar e a guarda responsável de cães e gatos no Município de Nova Prata, estabelece procedimentos de fiscalização e medidas administrativas aplicáveis aos casos de maus-tratos e abandono, e dá outras providências. Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Ped. Inf. nº 22, do Ver. Vinício, solicita informações sobre servidores.
Ped. Ind. nº 117, do Ver. Paese e demais vereadores, propõem “Voto de Louvor” a Banda Municipal de Integração Estudantil - BANMIES.
Alterações de Emendas Individuais:
Nº 84, do Ver. Clécio Zamin, Beneficiário era a Casa da Sopa e passa a ser ASCODEF.
Nº 28, do Ver. Vinício Reinelli, Beneficiário era o Lar São Francisco e passa a ser ASCODEF e CTG Querência do Prata.
Alterações de Emendas de Bancada:
Nº 5 do PSD, Ver. Adriana Rizzotto, altera beneficiário era o Lar São Francisco e passa a ser ASCODEF e a Casa do Idoso.
Nº 34 do PL, Ver. Felipe Paese, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer, altera objeto para custeio das atividades.
TODOS APROVADOS
