24° Sessão Ordinária em 28/07/2026.
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PUBLICADO EM 28/07/2026 - 14:23
24ª Sessão Ordinária realizada em 27/07.
Ata da 23ª Sessão realizada em 20/07. Aprovada por 9 votos (ausência Ver. Adriana).
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL n°80, autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de até 60 serventes, com carga horária de 44 horas semanais, para atuação junto às Secretarias. Com Emenda n° 1, da Mesa Diretora. 3 comissões.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO: NOVOS:
PL n°93, dispõe sobre a aprovação do Plano de Turismo de Nova Prata para o período de 2026 a 2030, estabelece diretrizes para sua implementação, monitoramento e revisão. Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
PL n°94, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado.(Secretaria de saúde, no valor total de R$ 154.318,20, repasse para o Hospital). Aprovado por todos os vereadores presentes.
PL n°95, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado. (Secretaria de Saúde, no valor de R$373.869,60, repasse para o Hospital). Aprovado por todos os vereadores presentes.
PL n°96, altera o Art. 3° da Lei n° 11.081/2023 de 21 de junho de 23. (Visa adequar a distribuição das responsabilidades relativas ao veículo cedido à ASCODEF.) Encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
PL n°97, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do ano de 25 e por redução orçamentária, conforme Resolução de Mesa Legislativa 09/2026, autoriza firmar Termo de Fomento com a entidade Bailado Gaúcho – Folclore Arte e Danças para repasse de valores. (Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no valor de R$850.000,00; Câmara Municipal, no valor de R$ 250.000,00). Aprovado por todos os vereadores presentes.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Ped. info. n°29, do Ver. Lindon, solicita info. à Secretaria de Finanças. Aprovado por todos os vereadores presentes.
Ped. Info. n°30, do Ver. Lindon, solicita info. à Secretaria de Assistência Social. Aprovado por todos os vereadores presentes.
Ped. Indi. n°124, do Ver. Paraíba, dispõe sobre instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou de uma lombada eletrônica na Estrada Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores presentes.
Ped. Indi. n°125, do Ver. Douglas, dispõe sobre recuperação e revitalização do passeio público em frente à Escola Municipal Cívico-Militar Nagib Stella Ellias. Aprovado por todos os vereadores presentes.
