30° Sessão Ordinária em 14/09.

1 – Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 08 de setembro de 2026. Aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:

           1 - Projeto de Lei nº 110/2026 - Denomina Rua “A” do Loteamento Jardim Horizonte 2, no Município de Nova Prata, e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:

1 - Projeto de Lei nº 11/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre a dispensa da exigência de certidões de fornecedores e contribuintes, nas relações com o Poder Público Municipal, quando essas informações estiverem disponíveis para consulta. Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

2 - Projeto de Resolução nº 5/2026, da Mesa Diretora, regulamenta, no âmbito interno da Câmara Municipal de Vereadores, a apresentação, tramitação, análise, remanejamento e fiscalização das emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada ao Projeto de Lei orçamentária anual - PLOA, e dá outras providências. Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

3 - Pedido de Indicação nº 140/2026, do Ver. Eraldo, solicita que o Município em conjunto com os CTGs, crie uma comissão para escolher anualmente uma pessoa da comunidade a ser homenageada durante a Semana Farroupilha. Aprovado por todos os vereadores.

4 - Pedido de Indicação nº 141/2026, do Ver. Eraldo, propõe Voto de Louvor ao Jornal Popular, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela divulgação dos acontecimentos locais e regionais. Aprovado por todos os vereadores.

5 - Pedido de Indicação nº 142/2026, da Ver. Adriana, solicita criação de uma Linha de Cuidado e Atendimento Integral à Mulher no Climatério e na Menopausa. Aprovado por todos os vereadores.

6 - Pedido de Indicação nº 143/2026, da Ver. Adriana, dispõe sobre implantação de uma Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes, com ampliação das ações de prevenção, acompanhamento previamente estabelecidos. Aprovado por todos os vereadores.

7 - Pedido de Indicação nº 144/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre desenvolvimento de aplicativo que possibilite os munícipes acessarem os serviços Municipais. Aprovado por todos os vereadores.

8 - Pedido de Indicação nº 145/2026, do Ver. Paraíba, solicita recolocação de abrigo em parada de ônibus. Aprovado por todos os vereadores.