32° Sessão Ordinária em 28.09.2026.
Resultado da pauta da 32° sessão.
PUBLICADO EM 28/09/2026 - 19:00
Ata da 31ª Sessão realizada em 21.09. Aprovado.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL nº 111 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. Pedido de vista ao Ver. Márcio.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO - NOVOS:
PL nº 115 - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido (meses de agosto e setembro) e a receber (mês de outubro) do Estado e dá outras providências. Aprovado.
PL nº 116 - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado e dá outras providências. Aprovado.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Requerimento nº 11 - Vereador Doga - Solicita a presença do Dirigente da Defesa Civil, para comparecer à Tribuna. Encaminhado para 3 as comissões.
Pedido de Informação nº 38 - Vereador Vinício - Solicita informações sobre Licenciamento Ambiental e Obras do Poder Executivo. Aprovado.
Pedido de Informação nº 39 - Vereador Lindon - Solicita informações às Secretarias de Assistência Social e de Urbanismo. Aprovado.
Pedido de Indicação nº 148 - Vereador Eraldo e márcio - Dispõe sobre criação, ampliação, sinalização e regulamentação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, nas proximidades de clínicas, escolas, APAE, instituições de atendimento especializado e órgãos públicos. Aprovado.
Pedido de Indicação nº 149 - Vereador Lindon - Propõe apuração das reais condições da Igreja da Comunidade de São Miguel, e necessitando de reparos e manutenção que assim seja realizado, visando manter esse patrimônio religioso. Aprovado.
Pedido de Indicação nº 150 - Vereador Lindon - Dispõe sobre estudo de viabilidade para a reforma da Casa Lápis, para que seja utilizada como sede do Programa Pequeno Jardineiro. Aprovado.
Pedido de Indicação nº 151 - Vereador Paraíba - Perfuração de poços artesianos nas comunidades de Terra Gorda e São Caetano. Aprovado.
