38° Sessão.

1 – Ata da 37ª Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2026. Aprovada por todos os vereadores.

 EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:

 1 - Projeto de Lei Executivo nº 129/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o Ano Letivo de 2026, de 01 (um) professor de Educação Infantil, para atender Excepcional Interesse Público. Pedido de vista concedido ao Ver. Vinício Reinelli.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO –NOVOS:

 1 - Projeto de Lei Executivo nº 131/2026 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Prata/RS para o exercício financeiro de 2027. Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

2 - Projeto de Lei Executivo nº 132/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Obras, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) o valor será utilizado para o pagamento das despesas com iluminação pública, tendo em vista o aumento dos custos com energia elétrica). Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES:              

1 - Projeto de Lei n° 13/2026 - Ver. Doga - Estabelece diretrizes para a execução permanente de ações de desassoreamento no Município de Nova Prata, e dá outras providências. Pedido de vista concedido ao Ver. Douglas F. Minozzo.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:

1 - Pedido de Indicação n° 174/2026 - Ver. Lindon - Dispõe sobre instalação de parada de ônibus. Aprovado por todos os vereadores.

2 - Pedido de Indicação nº 175/2026 - Ver. Lindon - Solicita execução de Projeto de Revitalização. Aprovado por todos os vereadores.

3 - Pedido de Indicação n° 176/2026 - Ver. Adriana - Dispõe sobre pagamento de Licença-Prêmio em Pecúnia aos Servidores Públicos Municipais, com prioridade aos atingidos pelo granizo. Aprovado por todos os vereadores.