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Legislativo, Executivo, Gabm, Brigada e OAB reúnem-se na câmara de vereadores
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por nop
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publicado
14/11/2017
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última modificação
14/11/2017 13h10
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registrado em:
Reunião,
Segurança pública
Reunião teve como pauta a ampliação ou construção de novas instalações para Brigada Militar de Nova Prata
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de Acesso a Informação
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por nop
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publicado
30/04/2025
Divulga o instrumento normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 LAI
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Transparência
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SIC
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Lei Orgânica do Município de Nova Prata
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por nop
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publicado
28/06/2024
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última modificação
28/06/2024 14h07
Lei Orgânica Municipal, atualizada em julho de 2023.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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por nop
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publicado
28/06/2024
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última modificação
28/06/2024 10h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Leis
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Lei que flexibiliza atividades econômicas em Nova Prata
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por nop
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publicado
12/04/2021
A Lei foi promulgada na sexta-feira pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Gilmar Peruzzo (MDB).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LGPD
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por nop
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publicado
16/05/2024
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última modificação
19/05/2025 15h48
Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Transparência
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Licitacon - Contratos
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por nop
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publicado
30/04/2025
Divulga a relação dos contratos celebrados com seu inteiro teor e respectivos termos aditivos.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitacon - Licitações
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por nop
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publicado
31/07/2017
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última modificação
30/04/2025 16h00
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registrado em:
Licitações e Contratos
Consulte os contratos e licitações da Câmara diretamente do sistema do TCE-RS
Divulga a relação das licitações, a íntegra dos editais e demais documentos das fases interna e externa e os principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como a íntegra das Atas de Adesão.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Ligação asfáltica entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado é pauta do Parlamento na Secretaria de Transportes
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por nop
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publicado
04/03/2020
Reunião foi realizada na sede da Secretaria de Logística e Transportes, na manhã desta terça-feira.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LOM
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por nop
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última modificação
28/06/2024 09h59
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal