Resultado da busca

1230 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo, Executivo, Gabm, Brigada e OAB reúnem-se na câmara de vereadores
por nop publicado 14/11/2017 última modificação 14/11/2017 13h10 — registrado em: ,
Reunião teve como pauta a ampliação ou construção de novas instalações para Brigada Militar de Nova Prata
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Acesso a Informação
por nop publicado 30/04/2025
Divulga o instrumento normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 LAI
Localizado em Transparência / SIC
Lei Orgânica do Município de Nova Prata
por nop publicado 28/06/2024 última modificação 28/06/2024 14h07
Lei Orgânica Municipal, atualizada em julho de 2023.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por nop publicado 28/06/2024 última modificação 28/06/2024 10h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei que flexibiliza atividades econômicas em Nova Prata
por nop publicado 12/04/2021
A Lei foi promulgada na sexta-feira pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Gilmar Peruzzo (MDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD
por nop publicado 16/05/2024 última modificação 19/05/2025 15h48
Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Localizado em Transparência
por nop publicado 30/04/2025
Divulga a relação dos contratos celebrados com seu inteiro teor e respectivos termos aditivos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
por nop publicado 31/07/2017 última modificação 30/04/2025 16h00 — registrado em:
Consulte os contratos e licitações da Câmara diretamente do sistema do TCE-RS Divulga a relação das licitações, a íntegra dos editais e demais documentos das fases interna e externa e os principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como a íntegra das Atas de Adesão.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Ligação asfáltica entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado é pauta do Parlamento na Secretaria de Transportes
por nop publicado 04/03/2020
Reunião foi realizada na sede da Secretaria de Logística e Transportes, na manhã desta terça-feira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LOM
por nop última modificação 28/06/2024 09h59
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal