10ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores em 13/04/2026.
10ª Sessão Ordinária, em 13/04.
Aprovação da Ata da 9ª Sessão, do dia 06/04. Aprovado por 9 votos (ausente Ver. Eraldo).
Expedientes do Poder Executivo - Comissões:
PL nº 24/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços, revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências. Com emenda supressiva nº 1 de todos os vereadores. Aprovados ambos.
Expedientes do Poder Executivo - Novos:
PL nº 28/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na desafetação de áreas públicas pertencentes ao Município e dá outras providências. (Área verde e espaço livre de uso público). Encaminhado para as 3 Comissões.
PL nº29/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de permissão de uso de imóvel gratuito com o Hospital São João Batista e dá outras providências. (Base de atendimento imóvel do SAMU). Aprovado.
Expediente do Poder Legislativo - Novos:
PL nº 04/2026, da mesa diretora, altera os Art. 4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº11.030/2023. Aprovado.
Ped. Inf. nº 09/2026, do Ver. Vinício, dispõe sobre as atividades das atendentes de creche. Aprovado.
Ped. Inf. nº 10, do Ver. Márcio, requer informações e documentos relacionado ao contrato de concessão entre o Munícipio e a CORSAN/AEGEA. Aprovado.
Ped. Ind. nº 70/2026, do Ver. Felipe Paese, dispõe sobre a continuação do calçamento na Avenida Adolfo Schneider. Aprovado.
Ped. Ind. nº 71/2026, do Ver. Paraíba, colocação de lixeiras nos Bairros Citadella e Basalto. Aprovado.
Ped. Ind. nº 72/2026, do Ver. Paraíba, colocação de contêineres específicos para a coleta seletiva de vidros. Aprovado.
Ped. Ind. nº 73, do Ver. Lindon, estudo para construção de uma via alternativa à Estrada Buarque de Macedo. Aprovado.
Ped. Ind. nº 74, do Ver. Lindon, oficiamento ao Instituto Geral de Perícias do RS, sobre implantação de estação biométrica no Posto de Identificação. Aprovado.
Ped. Ind. nº 75, do Ver. Lindon, substituição de pavimentação em faixas de segurança e sinalização de trânsito. Aprovado.