9ª Sessão Ordinária em 06/04/2026.
9ª Sessão Ordinária, em 06/04.
Aprovação da Ata da 8ª Sessão, do dia 23/03 ( Aprovado por 9 votos e 1 Abstenção (Ver. Adriana)).
Expedientes do Poder Executivo - Comissões:
PL nº 15/26, dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e a Junta Disciplinar Desportiva do Município de Nova Prata. Aprovado.
PL nº 24/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços, revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências. Pedido de Vistas Ver. Vinício.
Expedientes do Poder Executivo - Novos:
PL nº 25/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de até 3(três) Professores de Educação Física, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. Aprovado.
PL nº 26/26, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) Técnico em Enfermagem do ESF 40hs, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada Lei Nº 11.443/2025, de 25 de março de 2025 e dá outras providências. Aprovado.
PL nº 27/2026, altera anexo X da Lei nº 9.866, de 19 de setembro de 2017 que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. (altera a tabela de valores para Licenciamento ambiental). Encaminhado para as 3 Comissões.
Expediente do Poder Legislativo - Novos:
Ped. Ind. nº 64/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre regularização Fundiária Urbana (REURB) nas áreas ocupadas por moradores participantes de programas habitacionais.
Ped. Ind. nº 65/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre melhorias nos Postos de Saúde.
Ped. Ind. nº 66/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre manutenção na pracinha no Bairro São Pelegrino.
Ped. Ind. nº 67/2026, de todos os Vereadores, dispõe sobre Sessão Solene para homenagear ex-servidora Lourdes Dall Agnol.
Ped. Ind. nº 68/2026, do Ver. Márcio de Morais, dispõe sobre instalação de uma academia ao ar livre na comunidade São Roque.
Todos os pedidos aprovados.