14º Sessão Ordinária em 11/05/2026.
14ª Sessão Ordinária, em 11/05.
Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 04/05. Aprovada.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL nº 31, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR. Vistas Ver. Douglas Minozzo.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:
PL nº 38, denomina Rua “A”, do Loteamento Chiomento II, que passará a denominar-se Rua Jair Antônio Lorencet, no Município de Nova Prata. 3 Comissões.
PL nº 39, cria vagas para cargo público de provimento efetivo. (Uma vaga para o cargo de Psicólogo 33hs, para atender profissionais da Educação). Aprovado
PL nº 40, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente). Aprovado
PL nº 41, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. (Secretaria de Obras e Saneamento). Aprovado.
PL nº 42, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. (Secretaria de Saúde). Aprovado
PL nº 43, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de cessão de uso de imóvel de propriedade Stella, Stella e Cia LTDA. Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
PL nº07/2026, da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal nº 10.857, de 27 de maio de 2022, para ampliar o número de cargos de Auxiliar de Secretaria e inclui disposição sobre a revisão das remunerações, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata/RS. Aprovado
PI nº 17/2026, do Ver. Lindon, solicita informações à Vigilância Sanitária. Aprovado
PI nº 18/2026, do Ver. Lindon, solicita informações a Secretaria de Educação. Aprovado
Ped. Ind. nº 82/2026, do Ver. Douglas, dispõe sobre modernização do sistema de Alvará de Localização e Funcionamento. Aprovado
Ped. Ind. nº 83/2026, do Ver. Gilmar, dispõe sobre voto de Louvor para homenagear o Sr. Antônio Itacir Nalin.
Ped. Ind. nº 84/2026, do Ver. Márcio, dispõe sobre a continuidade da pavimentação da Rua dos Jasmins, no Bairro São João Bosco. Aprovado