13ª Sessão Ordinária em 04/05/2026.
13ª Sessão Ordinária, em 04/05.
Aprovação da Ata da 12ª Sessão. Aprovada
Expedientes do Poder Executivo - Comissões:
PL nº 33/26, autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em doação gratuita, uma área de terras urbana com superfície de 864,63 m², objeto da matrícula nº28.619 do Registro de Imóveis e Imóveis da Comarca de Nova Prata e dá outras providências. (Localizada na Rua Itália, já utilizada como via pública). Aprovado.
PL nº 37/26, autoriza o Município de Nova Prata a receber em doação área de terra, realizar o ressarcimento de despesas cartorárias, e da outras providências. (Fração ideal de 30,38m², do imóvel registrado sob a matricula nº 28.475 para realizar abertura/prolongamento da Avenida Placidina de Araújo). Aprovado.
Expediente do Poder Legislativo- Comissões:
PL nº 05/2026, do Ver. Gilmar, institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Aprovado.
Expediente do Poder Legislativo- Novos:
Ped. Ind. nº81/2026, do Ver. Lindon, oficiamento às operadoras de telefonia celular Vivo e Claro, referente a tecnologia 5G. Aprovado.