15ª Sessão Ordinária em 18/05/2026
15ª Sessão Ordinária, em 18/05.
Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 11/05. Aprovada.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL nº 31, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – Aprovado
PL nº 38, denomina Rua “A”, do Loteamento Chiomento II, que passará a denominar-se Rua Jair Antônio Lorencet, no Município de Nova Prata. Aprovado.
PL nº 43, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de cessão de uso de imóvel de propriedade Stella, Stella e Cia LTDA. Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:
PL nº 44, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado. Aprovado
PL nº 45, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado. Aprovado
PL nº 46, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. 3 Comissões
PL nº 47, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União. Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Requerimento nº04, do Ver. Vinício, dispõe sobre oficiamento à Cooperfar. Aprovado
Requerimento nº05, do Ver. Paraíba, justificativa de falta. Aprovadp
Ped. Ind. nº86, do Ver. Paraíba, solicita que seja realizado o passeio público e poda das árvores, na esquina da Av. Cônego Peres com a Rua Clemente Tarasconi. 3 Comissões.
Ped. Ind. nº87, da Ver. Adriana, dispõe sobre adesão ao Programa Estadual de fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. Aprovado
Ped. Ind. nº88, do Ver. Paraíba, dispõe sobre continuidade de Estrada Vicinal na Divisa com Vila Flores. 3 Comissões
Ped. Ind. nº89, do Ver. Líndon e demais vereadores, devolução do duodécimo para construção de Rua Marginal a Rodovia BR 470. Aprovado
Ped. Ind. nº90, do Ver. Líndon, dispõe sobre solicitação de estudo para instalação de sinaleira no entroncamento das Avenidas Placidina de Araújo e Fernando Luzzatto. Aprovado.