26ª Sessão Ordinária
Na sessão desta segunda-feira foi aprovada a Ata da 25ª Sessão, realizada no dia 04/08, e após foram analisados os expedientes do Executivo que estavam nas Comissões:
PL 92, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. Aprovado
PL 105, denomina ruas do Lot. Colina do Vale. Aprovado
PL 106, altera o art. 1º Lei 10.944/2022. (Gratificação aos técnicos em enfermagem, enfermeiros e motoristas, transporte inter-hospitalar). Vistas Ver. Paese.
PL 110, institui gratificação de natureza especial ao ocupante do cargo de motorista do Conselho Tutelar. Vistas Ver. Douglas.
PL 111, dispõe sobre o serviço de acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora. Aprovado
Em seguida, foram aprovados todos expediente novos do Executivo:
PL 117, autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente por possível excesso de arrecadação. (Educação, R$ 350.000,00).
PL 118, autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por possível excesso de arrecadação. (Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, R$ 227.192,00 para o Calendário de Eventos).
PL 119, autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por possível excesso de arrecadação. (Saúde, R$ 1.450.000,00).
E por fim, a aprovação de todos expedientes novos do Legislativo:
Ped. Ind. 77, Paraíba, passeio público e limpeza de terrenos no B. Citadella.
Ped. Ind. 78, Paraíba, construção de abrigos fechados nas UBS.
Ped. Ind. 79, Jandir, quebra-molas e redutor de velocidade na Est. Buarque de Macedo, em frente ao Mercado Dobin.
Ped. Ind. 80, Jandir, poda de árvores nas principais ruas do centro.
Ped. Ind. 81, Jandir, limpeza Av. Imperatriz Leopoldina, Área Industrial.
Ped. Ind. 82, Paraíba, quebra-molas na R. Francisco Schneider, Santa Cruz.
Moção de Apoio nº 06/2025, dos Ver. Paese e Doga, apoio ao Governo dos EUA ao impor sanções ao Ministro do STF. 6 votos favoráveis, 3 abstenções 1 voto contrário.
Parceria Preliminar para o Projeto “Serra Summit Cidades”.