5º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em 02/03/2026.
5ª Sessão Ordinária.
Ocorrida na segunda dia 02/03.
Foi aprovada a Ata da 4ª Sessão do dia 23/02, por todos.
Expedientes do Poder Executivo – Comissões:
PL nº 200/25, altera o art. 3º, Inciso VIII, da Lei nº 10.618/2021, de 08 de junho de 2021. (Exclui restrição a residenciais, ampliando aplicação a outras tipologias). Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários ( Vinício, Marcio, Adriana e Clécio)
Expedientes do Poder Executivo– Novos:
PL nº 09/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. (Secretaria da Educação, valor de R$ 1.027.921,20). Aprovado.
PL nº 10/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro no ano de 2025. (Diversas Secretarias, valor de R$ 792.270,00. Aprovado.
PL nº 11/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. (Secretaria de Saúde, valor de R$ 146.611,47. Aprovado.
PL nº 12/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. (Secretaria de Saúde, valor de R$ 3.525.859,40). Aprovado.
PL nº 13/26, Institui o programa “Solo Fértil” no âmbito do Município de Nova Prata e. 3 Comissões.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
PL nº 02/26, do Ver. Lindon, determina o Poder Executivo a enviar cópias dos Decretos Executivos. 3 Comissões.
Ped. Ind nº 26/26, do Ver. Lindon, solicita ao DNIT a construção de uma mureta na BR 470. Comissão de Assuntos Gerais.
Ped. Ind. nº 27/26, do Ver. Paraíba, solicita recapeamento asfáltico de algumas vias. Aprovado.
Ped. Ind. nº 28/26, do Ver. Paraíba, pavimentação asfáltica na divisa da Com. de Santa Catarina e Protásio Alves. Aprovado.
Ped. Ind. nº 29/26, do Ver. Douglas, solicita recuperação da cerca no campo da Santa Cruz II. Aprovado.
Ped. Ind. nº 30/26, do Ver. Douglas, solicita a construção de um redutor de velocidade na Estrada Buarque de Macedo. Aprovado.
Ped. Ind. nº 31/26, do Ver. Paraíba, solicita a continuidade do Programa Refiz. Aprovado.