18ª Sessão Ordinária em 09/06/2026
18ª Sessão Ordinária, em 08/06.
Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 01/06. Aprovada por 9 votos e 1 abs. Ver. Agenor
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL nº53, altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 9.842/17 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura. Aprovado
PL nº54, institui critérios mínimos para qualificação, organização e divulgação de atrativos e empreendimentos turísticos no Município. Vistas ao Ver. Vinício
PL nº55, institui a participação do Município na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turístico Termas e Longevidade. Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Ped. Ind. nº98, do Ver. Eraldo, solicita vistoria nos loteamentos e terrenos do Bairro Maragata. Aprovado
Ped. Ind. nº99, do Ver. Eraldo, sobre roçadas e melhorias no acostamento da Est. Buarque de Macedo. Aprovado
Ped. Ind. nº100, do Ver. Eraldo, sobre avaliação de possibilidade de funcionamento das creches municipais no mês de janeiro. Aprovado por 9 votos e 1 abs. Ver. Lindon
Ped. Ind. nº101, do Ver. Lindon, sobre colocação de vidros em parada de ônibus na Estr. Buarque de Macedo. Aprovado
Ped. Ind. nº102, do Ver. Lindon, dispõe sobre estudo de viabilidade para vagas em creches particulares. Aprovado
Ped. Ind. nº103, do Ver. Lindon, dispõe sobre designação de servidor para atendimento no Posto da Receita Federal. Aprovado
Ped. Ind. nº104, do Ver. Paraíba, vistoria e contenção de barranco junto ao Colégio Nossa Senhora Aparecida. Aprovado
Ped. Ind. nº105, dos Vereadores Adriana e Márcio, iluminação pública na Linha Senador Otaviano, no Morro da Antena. Aprovado
Ped. Ind. nº106, do Ver. Gilmar, dispõe sobre criação de Departamento de Bem-Estar e Defesa Animal. Aprovado
Ped. Ind. nº107, do Ver. Felipe, solicitação de estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica das Vias Urbanas. Aprovado
Ped. Ind. nº108, dos Vereadores Adriana e Marcio, dispõe sobre iluminação pública na Linha General Osório. Aprovado
Ped. Ind. nº109, do Ver. Douglas, propõe Projeto de Lei sobre o “Abril Azul” para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aprovado
Ped. Ind. nº110, do Ver. Paraíba, sobre melhorias na Linha Senador Otaviano, no Gramado. Aprovado