16ª Sessão Ordinária em 25/05/2026.
16ª Sessão Ordinária, em 25/05.
Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 18/05. Aprovada por 9 votos favoráveis e 1 abstenção (Ver. Paraíba).
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL nº 46, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:
PL nº 48, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado. Aprovado
PL nº 49, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado. Aprovado
PL nº 50, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. Aprovado
PL nº 51, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. Aprovado
PL nº 52, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Prata e autoriza o repasse de valores. Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO- COMISSÕES:
Ped. Ind. nº 86, do Ver. Paraíba, passeio público e poda de árvores, na esquina da Av. Cônego Peres com a Rua Clemente Tarasconi. Aprovado
Ped. Ind. nº 88, do Ver. Paraíba, continuidade de Estrada Vicinal na divisa com Vila Flores. Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Ped. Ind. nº 91, dos Ver. Felipe e Douglas, dispõe sobre Projeto Piloto Programa de Desenvolvimento de Força, Saúde e Prontidão Física Escolar. Aprovado
Ped. Ind. nº 92, do Ver. Lindon, oficiamento às Secretarias de Obras e Urbanismo para melhorias no trajeto até o SAMU. Aprovado
Ped. Ind. nº 93, do Ver. Lindon, estudo de readequação do trânsito nas Ruas Prudente de Morais e Silvério de Araújo, no centro da cidade, visando implantação de sentido único de circulação nas vias. Aprovado