10ª Sessão Ordinária

Na segunda-feira, 14 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 10ª Sessão Ordinária.

Na sessão foi aprovada a Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07.04.2025.

E passou-se para o expediente novo do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 54/2025, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (Um) Odontólogo do PSF para exercer suas funções junto a Secretaria da Saúde autorizada pela Lei 11.270/2024 e dá outras providências. (Tendo em vista pedido de exoneração da servidora ocupante do cargo, na ESF Santa Cruz). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 55/2025, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (Um) Médico Pediatra 22 h para exercer suas funções junto a Secretaria da Saúde e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores.

E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 03/2025, do Ver. Gilmar Peruzzo, autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves ou seus dependentes e dá outras providências. Encaminhado para o estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

Projeto de Lei nº 04/2025 do Ver. Marcio, altera o artigo 1º e 5º da Lei nº 11.459, de 11 de abril de 2025. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de Indicação nº 39/2025, do Ver. Eraldo Da Silva, dispõe sobre calçamento na Rua Antônio Ghellere no Bairro Rio Branco. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de Indicação nº 40/2025, dos Ver. Paraíba, Eraldo, Gilmar e Agenor, dispõe sobre Revitalização do Espaço do Km de Arrancada. Encaminhado para o estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

Pedido de Indicação nº 41/2025, do Ver. Paraíba Mamede, sugere Projeto de Lei do Executivo para isenção do pagamento do ITBI e taxa de expediente para mutuários da COHAB. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de indicação nº 42/2025 dos Vereadores Douglas e Adriana, solicitam melhorias nas Comunidades de Gramado e Gramadinho. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de Indicação nº 43/2025 do Ver. Marcio de Morais, dispõe sobre homenagem à Sra. Eroni Tereza Ramos de Oliveira, do bairro São João Bosco. Encaminhado para o estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

Emenda de Bancada nº 40 do MDB, destina o valor de R$ 5.270,00 a BRASPOL, para custeio das atividades/eventos. Aprovado por todos os vereadores.

Troca de Objetivo de Emendas Impositivas 2024/2025 nºs. 04, 32, 45, 93, 139, 169, 200, 215 e 235, para a APAE no valor total de R$ 34.500,00, visando custeio para conserto do veículo VAN, que realiza o transporte dos alunos, usuários e seus familiares aos serviços oferecidos pela Instituição. Aprovado por todos os vereadores.