13ª Sessão Ordinária

Na segunda-feira, 05 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 13ª Sessão Ordinária.

Na sessão foi aprovada a Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28.04.2025.

E passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava em Comissões:

Projeto de Lei nº 58/2025, altera o artigo 1º da lei nº 11.452/2025 de 08 de abril de 2025 e dá outras providências. (A alteração se faz necessária devido a minuta do projeto anterior que não mencionou área verde de uso público extramuros). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 63/2025, altera o artigo 5º da Lei nº 9.103/2014, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (Dispõe sobre a prorrogação na elaboração de um novo Plano Municipal de Cultura). Aprovado por todos os vereadores.

Após, o expediente novo do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 66/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. (Do Fundo Municipal da Defesa Civil, com valor total de R$667.905,95 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos.) sendo: R$291.905,62 para melhorias na rua Cristo Rei, Estrada José Bonifácio e Estrada Linha Santa Terezinha, trechos 1 e 2, e R$376.000,33 para melhorias na Estrada Fazenda da Pratinha). Aprovado por todos os vereadores.

Em seguida, expediente do Poder Legislativo que estava em Comissões:

Pedido de Indicação nº 45/2025 de todos os vereadores, sugere ao Executivo que destine recursos financeiros ao Bailado Gaúcho, Folclore, Arte e Danças, para realização do Festival Internacional do Folclore. Aprovado por todos os vereadores.

E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:

Pedido de Indicação nº 49/2025 de todos os vereadores, propõe homenagem aos jovens tradicionalistas Augusto Antoniolli e Arthur Ceratto. Aprovado por todos os vereadores.