17ª Sessão Ordinária
Na segunda-feira, 02 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 17ª Sessão Ordinária.
Iniciou-se a sessão com o uso da Tribuna Popular pelo Sr. Hermes Rui, Presidente do Movimento Ecológico Pratense, falando sobre a Semana do Meio Ambiente.
Após foi aprovada a Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24.05.2025.
E passou-se para o expediente do Poder Executivo, projetos novos:
Projeto de Lei nº 73/2025, institui a rota turística denominada “Encosta do Vinho – Serra Gaúcha” criada com recursos da Consulta Popular e dá outras providências. (A Encosta do Vinho Serra, abrangerá os Municípios de Antônio Prado, Cotiporã, Fagundes Varela, Guaporé, Ipê, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, São Valentin do Sul, Serafina Corrêa, Veranópolis, Vila Flores e outros que se associarem à rota, inseridos na região nordeste do COREDE SERRA). Encaminhado para a Comissão de Assuntos Gerais.
Projeto de Lei nº 74/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências. (Através do Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2025, no valor de R$35.000,00). Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 75/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. (No valor total de R$ 285.000,00, sendo R$100.000,00 para entrega de brita para Produtores Rurais; e R$85.000,00 para compra de equipamento topográfico e R$100.000,00 serão alocados para o Calendário de Eventos) Aprovado por todos os vereadores.
E por fim, o expediente do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº 01/2025, de todos os vereadores, autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. (No valor de R$200.000,00 destinados ao Bailado Gaúcho para realização do Festival Internacional do Folclore). Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação nº 60/2025, dos vereadores Vinício e Adriana, solicita ao Poder Executivo, que elabore projeto de lei flexibilizando o controle da jornada de trabalho de Servidores que exerçam trabalho externo. Aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 01/2025, de todos os vereadores, para a criação de Comissão Temporária para discussão sobre Turismo e o evento Serra Summit Cidades. Aprovado por todos os vereadores.