1ª Sessão Ordinária
Na segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 1ª Sessão Ordinária.
Na sessão foi aprovada a ata da 1ª sessão extraordinária, realizada no dia 28 de janeiro de 2025 e também a Ata da Sessão Preparatória, realizada no dia 1º de fevereiro de 2025.
Após, o expediente novo do Poder Executivo:
1 - Projeto de Lei nº 05/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora Pública Municipal ao Município de Fagundes Varela/RS e dá outras providências. (Professora de Educação Física, mediante solicitação do Município e concordância da servidora). Encaminhado para estudo da Comissão de Assuntos Gerais.
2 – Projeto de Lei nº 06/2025, altera o Art. 1° da Lei n° 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências. (Modifica a localização das áreas destinadas a equipamentos comunitários e espaços livres do Loteamento Residencial Fênix, para ficar próximas às existentes no loteamento vizinho, visando a contiguidade entre os espaços). Encaminhado para o estudo da Comissão de Assuntos Gerais.
3 – Projeto de Lei n° 07/2025, altera o Art. 1° da Lei n° 11.347/2024, de 04 de agosto de 2024 e dá outras providências. (Lei que autoriza o Condomínio Residencial Gramado, a alteração é baseada em estudos técnicos e garantirá a adequação do parcelamento da realidade atual). Encaminhado para o estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
4 – Projeto de Lei nº 08/2025, altera o art.1º da Lei 1.861/1987 de 04 de dezembro de 1987 e dá outras providências. (Alteração necessária para adequar a metragem de lote doado a viúva Julia Prestes Varela). Encaminhado para o estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
5 – Projeto de Lei nº 09/2025, autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) enfermeiro 40 horas para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. (Servidora efetiva entrará em licença maternidade e atua na UBS Central). Aprovado por todos os vereadores.
6 – Projeto de Lei nº 10/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. (Secretaria de Administração, no valor de R$ 54.000,00 que será utilizado para o aditivo de Repasse do Convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários). Aprovado por todos os vereadores.
Em seguida, o expediente novo do Poder Legislativo:
1 – Pedido de Indicação nº 01/2025, do vereador Eraldo da Silva, dispõe sobre sinalização de trânsito do centro da cidade até o Bairro Rio Branco. Aprovado por todos os vereadores.