34ª Sessão Ordinária
Na segunda-feira, 13 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 34ª Sessão Ordinária.
Na sessão foi aprovada a Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2025.
E passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava nas Comissões:
Projeto de Lei nº 125/2025, institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências. (Visa a ampliação de pontos junto ao Programa de Integração Tributária, que, mediante o cumprimento das metas mensais de leituras de Notas Fiscais na abordagem de veículos de carga, resultam em repasse de valor mensal por parte do Governo Estadual ao município). Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 154/2025, autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Firenze e dá outras providências. (Com área de 43.561,57m², constituído de 23 lotes, 2 áreas livres de uso público e 1 área destinada a equipamentos públicos comunitários). Aprovado por todos os vereadores.
E após, o expediente novo do Poder Legislativo:
Projeto de Lei nº 10/2025 da vereadora Isabel, altera o nome da rua Jucelino Kubitchek para Giacomo Clemente Conte, no Município de Nova Prata e dá outras providências. Encaminhado para análise das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.
Pedido de Informação nº 10/2025 do vereador Vinício, dispõe sobre pagamentos efetivados pelo Poder Executivo na promoção da Semana Farroupilha. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação nº 112/2025 do vereador Eraldo, solicita instalação de lixeira no Loteamento Fiori, Bairro Maragata. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação nº 113/2025 do vereador Clécio, dispõe sobre construção de passeio público na rua Rodolfo Schneider. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação nº 114/2025 da vereadora Isabel, propõe a informatização da Biblioteca Pública Municipal Adelina Tomedi. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação nº 115/2025 da vereadora Isabel, propõe ao executivo, construção de um coreto na Praça da Bandeira. Aprovado por todos os vereadores.