40ª Sessão Ordinária

Na segunda-feira, 24 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 40ª Sessão Ordinária.

Na sessão foi aprovada a Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada em 17 de novembro de 2025.

E passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava em Comissões:

Projeto de Lei nº 176/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. (No valor de R$235.000,00 ao Instituto de Assistência para suplementação no pagamento da UNIMED (Plano de saúde dos Servidores), reduzido da reserva de contingência). Aprovado por todos os vereadores.

E, em seguida, o expediente novo do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 179/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências. (Secretaria de Educação, no valor de R$220.000,00, estimativa do FNDE para pagamento do transporte escolar). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 180/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências. (Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no valor de R$100.000,00, auxílio a receber do Estado através do projeto Pró Cultura/RS e será utilizado para realização do calendário de eventos). Aprovado por todos os vereadores.