44ª Sessão Ordinária
Na segunda-feira, 22 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 44ª Sessão Ordinária.
Na sessão foi aprovada a Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025.
E passou-se para o expediente do Poder Executivo que estava em Comissões:
Projeto de Lei nº 164/2025, estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Prata- RS para o exercício financeiro de 2026.
Com emendas dos vereadores como segue:
Emenda nº 02/2025 dos vereadores Agenor Minozzo, Gilmar Peruzzo, Felipe Paese, Eraldo Da Silva, Douglas Minozzo e Sebastião Mamede. Aprovada por 6 votos favoráveis (Paese, Gilmar, Agenor, Douglas, Eraldo e Paraíba) e 4 votos contrários (Clécio, Adriana, Lindon e Marcio).
Emenda nº 03/2025, dos vereadores Vinício Reinelli, Clecio Zamin, Adriana Rizzotto, Marcio De Morais e Lindon R. Bolsoni. Emenda retirada pelos autores.
Emenda º 04/2025 apresentada em Plenário pelos líderes de bancada. Aprovada por todos os vereadores.
Projeto aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 189/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar LOTEAMENTO VIDERIAS CARNEVALLI e dá outras providências. (Com área de 62.685,09,00m², constituído de 71 lotes, 2 áreas Livre de Uso Público e 1 área destinada a Equipamentos Públicos Comunitários). Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 196/2025, fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, da Taxa de Fiscalização e Vistoria e do ISSQN fixo, para o exercício de 2026 e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores.
E, em seguida, o expediente novo do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 197/2025, institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Professores e demais profissionais da Educação do Município de Nova Prata e dá outras providências. (O projeto visa atender a legislação federal que determina a adoção de políticas voltadas a valorização de professores e profissionais na Rede Pública Municipal). Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
Projeto de Lei nº 198/2025, concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Comunitários de Combate à endemias vinculadas a Estratégia da Saúde Família ESF do Município de Nova Prata – RS. Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 199/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, de até 03 professores de Educação Física e de até 03 professores de Arte para atender excepcional interesse público. Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
Projeto de Lei nº 200/2025, altera artigo 3º, inciso VIII da Lei nº 10.618/2021 de 08 de junho de 2021 e dá outras providências. (Propõe exclusão de expressão que trata sobre residenciais uniformes e edificações residenciais Multifamiliares, de modo a permitir a aplicação do dispositivo a outras tipologias edilícias). Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
Projeto de Lei nº 201/2025, altera Lei Municipal nº 1.595 de 23 de dezembro de 1982 que institui o Código de Edificações e disciplina a sua aplicação e dá outras providências. (Com a finalidade de eliminar disposições que possam gerar dúvidas, conflitos normativos ou dificuldades de interpretação). Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
Após, o expediente do Poder Legislativo que estava em Comissões:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, altera a redação do parágrafo 1º do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal. (2ª votação). Aprovada por todos os vereadores.
E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:
Pedido de Indicação nº 155/2025, do Ver. Douglas Minozzo, propõe implementar fiscalização eletrônica de velocidade, especialmente em vias de maior fluxo, como as Av. Presidente Vargas e a Luiz Marafon. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação nº 156/2025, dos vereadores Douglas e Paese, dispõe sobre melhorias nas estradas das Linhas Oitaveta, Fica Ferro e São Miguel. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação nº 157/2025, do vereador Lindon Bolsoni, dispõe sobre readequação do trânsito na rótula da Rua Flores da Cunha com a Av. Fernando Luzzato. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação nº 158/2025, dos vereadores Paese e Douglas, solicitam pinturas de sinalização próximo ao salão da Comunidade do Gramado. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação nº 159/2025, do vereador Lindon Bolsoni, dispõe sobre pavimentação de rua localizada no quarteirão formado pelas Ruas Cristo Rei, Santa Lúcia e Hermindo Vianna. Aprovado por todos os vereadores.
Emendas Impositivas exercício 2026: Aprovadas por todos os vereadores:
Emendas Individuais – Lindon Bolsoni:
96 - Hospital R$ 85.000,00 - Custeio de Insumos (exceto pagamento de pessoal).
97 - APAE - R$ 8.000,00 - Custeio das atividades.
98 - ASCODEF - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
99 - Círculo TE AMO - R$ 3.100,00 - Custeio das atividades.
100 - Liga Feminina - R$ 2.000,00 - Custeio de Oficinas.
101 - Cidades Irmãs - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
102 - Rotary - R$ 5.000,00 - Custeio das Atividades.
103 - GAP - R$ 20.000,00 - Custeio de Programa de leitura de placas de trânsito.
104 - Conselho da Comunidade do Presídio Estadual de Nova Prata R$ 20.000,00 - Construção de calçada e muro.
105 - CPM Escola André Carbonera - R$ 5.000,00 - Material de construção para a quadra.
106 - Bailado Gaúcho - R$ 10.000,00 - Custeio das Atividades.
SAÚDE (50%) = R$ 85.000,00 LIVRES = R$ 79.100,00 TOTAL = R$ 164.100,00
Emendas de Bancada exercício 2026 – Lindon Bolsoni = R$ 148.700,00
56 - Secretaria da Saúde - R$ 14.000,00 - Aquisição de veículo.
57 - Secretaria de Educação - R$ 4.000,00 - Custeio PROERD.
58 - Secretaria de Educação - R$ 15.500,00
R$ 4.000,00 EMEF Guerino Somavilla;
R$ 3.500,00 EMEF Josué Bardin;
R$ 5.000,00 EMEF Reinaldo Cherubini;
R$ 3.000,00 EMEF Angela Pelegrini Paludo
59 - Secretaria de Educação - R$ 4.500,00 - EMEI Criança Feliz.
60 - ABEN - R$ 9.000,00 - Custeio das atividades.
61 - Madre Gentília Clivatti - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
62 - Lar São Francisco - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
63 - AAMA - R$ 7.000,00 - Custeio das atividades.
64 - CTG Querência do Prata - R$ 9.000,00 - Custeio das atividades.
65 - CTG Retorno a Querência - R$ 8.000,00 - Custeio das atividades.
66 - Grupo CALA - R$ 6.500,00 - Custeio das atividades.
67 - Grupo AFRO - R$ 8.000,00 - Custeio das atividades.
68 - Associação dos Músicos - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades.
69 - Coro Armorial - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades.
70 - Per Tutte Leta - R$ 4.500,00 - Custeio das atividades.
71 - Associação Desportiva Pratense de Futsal – ADPF - R$ 5.000,00 Custeio das atividades.
72 - Gremio Esportivo Pratense - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades.
73 - Bochófila Pratense - R$ 9.000,00 - Custeio das atividades.
74 - Clube São Cristóvão - R$ 9.000,00 - Custeio das atividades.
75 - União Acadêmica - R$ 5.700,00 - Custeio das atividades.
76 - SER Brasil - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
77 - SER Amigos - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
78 - Nacional - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades.
Emendas Individuais exercício 2026 – Marcio De Morais
107 - Secretaria de Saúde - R$ 41.025,00 - Para investimentos no entorno, toldo e calçada das ESFs:
30.000,00 - ESF São João Bosco;
11.025,00 - ESF Bairro Clivatti.
108 - Secretaria de Saúde - R$ 31.025,00 - Pagamento de exames de imagem de baixa complexidade.
109 - Secretaria de Saúde - R$ 10.000,00 - Aquisição de veículo.
110 - Secretaria de Educação - R$ 16.000,00 - EMEF Josué Bardin - Aquisição de jalecos com a identificação da escola em bordado para professores usarem durante o turno de trabalho; Aquisição de 13 ternos esportivos completos para time do educandário (13 camisetas, 13 calções e 13 pares de meias); Aquisição de equipamentos eletrônicos, móveis e custeio de reformas.
111 - ABEN - R$ 10.000,00 - Aquisição de quadro branco grande, notebook, materiais para manutenção e mão de obra (tinta e reparos leves); Melhorias na sede (mão de obra, pintura, e reparos na infraestrutura; aquisição de uniformes e equipamentos para as oficinas; Despesas para as atividades dos 50 anos da entidade; Transporte.
112 - Lar São Franscisco - R$ 5.000,00 - Investimentos e melhorias no entorno, nos espaços internos e externos da instituição.
113 - SER Amigos - R$ 10.000,00 - Auxílio para recursos humanos, material esportivo, inscrição em competições, transporte, festivais e premiações.
114 - Associação União Acadêmica - R$ 10.000,00 - Auxílio para recursos humanos, material esportivo, inscrição em competições, transporte, despesa com pessoal, festivais e premiações.
115 - Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Família Rodrigues R$ 11.050,00 - Auxílio para recursos humanos, material esportivo, inscrição em competições, transporte, despesas com pessoal, festivais e premiações.
116 - Per Tutte L´etá - R$ 10.000,00 - Despesas de pessoal, figurinos, indumentárias culturais; Apresentações de oficinas e apoio alimentar; Apresentações de grupos de corais e transporte.
117 - Grupo AFRO Essência - R$ 10.000,00 - Despesas de pessoal, figurinos, indumentárias culturais; Apresentações de oficinas e apoio alimentar; Transporte.
SAÚDE (50%) = R$ 82.050,00 LIVRES = R$ 82.050,00 TOTAL = R$ 164.100,00
Emendas de Bancada exercício 2026 – Marcio De Morais = R$ 148.700,00
79 - Secretaria de Obras - R$ 85.700,00 - Construção da calçada da praça, melhorias e requalificação da praça central do Bairro São João Bosco.
80 - Secretaria de Turismo - R$ 50.000,00 - Construção de um campinho no bairro Caravaggio, ponto de referência são as casinhas da Vipal.
81 - Secretaria de Educação - R$ 3.000,00 - PROERD - Custear as atividades gerais do programa.
82 - ASCODEF - R$ 5.000,00 - Investimentos e melhorias no entorno, espaços internos e externos da instituição. Investimentos em custeio de atividades gerais, remuneração dos profissionais, transporte e combustível.
83 - Banda de integração estudantil – BANMIES Orquestra de Sopros e Banda Marcial - R$ 5.000,00 - Despesas de pessoal, figurinos, indumentárias culturais e instrumentos. Apresentações de oficinas e apoio alimentar. Apresentações artísticas e transporte.
Emendas Impositivas 2025 – Gilmar Peruzzo
118 - Secretaria de Saúde - R$ 40.000,00 - Custeio Hospital São João Batista - Investimentos/equipamentos, ações em Prol do HSJB – Pronto Atendimento, Projeto UTI e Projeto Serviços de Saúde Mental.
119 - Secretaria de Saúde - R$ 36.000,00 - Programas em saúde Pública - Controle de Zoonoses, castração de animais e defesa da causa, material e serviços.
120 - Secretaria de Saúde - R$ 8.050,00 - Aquisição de veículo.
121 - Secretaria de Saúde - R$ 1.050,00 - Confecção do Cartão de Fibromialgia.
122 - Secretaria de Educação - R$ 4.000,00 - EMEF Reinaldo Cherubini: Aquisição de mobiliário, equipamentos e outros.
123 - Secretaria de Educação - R$ 2000,00 - Aquisição de materiais para o PROERD.
124 - APAE - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.
125 - Casa da Sopa - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.
126 - Liga de Combate ao Câncer - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.
127 - Instituto Círculo TeAmo - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.
128 - Lar São Francisco - R$ 5.000,00 - Custeio de materiais e serviços.
129 - Madre Gentília - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.
130 - AMAA - R$ 5.000,00 - Aquisição de materiais.
131 - Bailado Gaúcho - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
132 - Assoc. Per Tutte L’etá - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.
133 - Banda de integração estudantil – BANMIES
Banda Marcial - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.
134 - Braspol - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades – Evento encenação de Natal.
135 - Grupo CALA - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.
136 - Grupo AFRO - R$ 1.000,00 - Pagamento de coreógrafo(a).
137 - CTG Querência do Prata - R$ 15.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de equipamentos e Campeira.
138 - CTG Retorno à Querência - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.
139 - CTG Os Maragatos - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.
140 - PL União de Amigos - R$ 3.000,00 - Custeio de eventos.
141 - Associação Cidades Irmãs - R$ 1.000,00 - Custeio de atividades para intercâmbio cultural.
142 - Associação Pratense de Músicos - R$ 3.000,00 - Realização de evento público – oficinas.
143 - Assoc. União Acadêmica - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.
144 - Clube São Cristóvão - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.
145 - Grêmio Esportivo Pratense - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
146 - Associação Esportiva Nacional Super Sport - R$ 1.000,00 Custeio de projetos da escolinha de vôlei.
147 - Associação Desportiva Pratense de Futsal - ADPF - R$ 2.000,00 - Calendário de eventos esportivos, aquisição de material e uniformes.
148 - Bochófila Pratense - R$ 2.000,00 - Calendário de eventos e aquisição de materiais.
149 - Associação Água Pura - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
150 - Bombeiros Voluntários - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
151 - Nativas Meliponicultura - R$1.000,00 - Capacitação e divulgação da meliponicultora.
SAÚDE = R$ 84.050,00 LIVRES = R$ 80.050,00 TOTAL = R$ 164.100,00
Emendas de Bancada 2026 – Gilmar Peruzzo - Bancada = R$ 148.700,00
84 - Secretaria de Educação - R$ 24.000,00 - Aquisição de materiais e serviços para o Projeto Reciclabem nas escolas.
85 - Secretaria de Educação - R$ 2.000,00 - EMEF Angela Pelegrini Paludo: Aquisição de mobiliário, equipamentos e outros.
86 - Secretaria de Meio Ambiente - R$ 8.000,00 - Causa animal, Eco Barreiras.
87 - Secretaria de Turismo - R$ 50.000,00 - Implantação de Praça Temática.
88 - Secretaria de Obras - R$ 15.000,00 - Projeto Anel Rodoviário: abertura de via paralela à Rodovia BR 470; Combustíveis e equipamentos.
89 - Secretaria de Assistência Social - R$ 21.700,00 - Eventos e ações sociais.
90 - Secretaria de Assistência Social - R$ 3.000,00 - Aquisição de máquina, equipamento para manutenção e limpeza do cemitério.
91 - Secretaria de Saúde - R$ 20.000,00 - PROGRAMA TELEMEDICINA – suporte e consultas.
92 - Secretaria de Saúde/Gabinete - R$ 5.000,00 - Defesa Civil e SAMU – Aquisição de material, equipamentos, coletes, luvas, botas e outros.
Emendas Individuais exercício 2026 – Paraíba
152 - Secretaria de Saúde - R$ 82.050,00 - Aquisição de veículo
153 - ABEN - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
154 - APAE - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
155 - ASCODEF - R$5.000,00 - Custeio das atividades.
156- Liga Feminina - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
157 - Instituto Madre Gentília - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
158 - Círculo TeAmo - R$3.000,00 - Custeio das atividades.
159 - Secretaria de Educação - R$ 19.000,00 - Aquisição de brinquedos:
R$4.000,00 EMEI Vó Eliza
R$2.000,00 EMEI Recanto da Alegria
R$2.000,00 EMEI Primeiros Passos
R$3.000,00 EMEI Educare
R$5.000,00 EMEI Criança Feliz
R$3.000,00 EMEI Pedacinho do Céu
160 - Secretaria de Educação - R$ 12.000,00 - Aquisição de ar condicionados, datahow, eletrônicos e outros:
R$2.000,00 EMEF Guerino Somavilla
R$5.000,00 EMEF Josué Bardin
R$5.000,00 EMEF Angela Pelegrini Paludo
161 - CPM André Carbonera - R$2.000,00 - Custeio das atividades.
162 - Grupo Afro - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
163 - Associação Esportiva Pratense de Futsal - ADPF - R$ 5.000,00 Custeio das atividades.
164 - Bailado Gaúcho - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
165 - Grupo Cala - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
166 - Braspol - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
167 - 3ª Companhia da Brigada Militar - R$ 4.050,00 - Custeio das atividades.
SAÚDE (50%) = R$ 82.050,00 LIVRES = R$ 82.050,00 TOTAL = R$ 164.100,00
Emendas de Bancada exercício 2026 – Paraíba = R$ 148.700,00
93 - Lar São Francisco - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
94 - AMAA - R$ 15.000,00 - Custeio das atividades.
95 - Secretaria de Educação - R$ 2.000,00 - EMEF Reinaldo Cherubini.
96 - Secretaria de Turismo - R$ 15.000,00 - Academia e equipamentos de ginástica para o Bairro Citadella.
97 - CTG Querência do Prata - R$ 50.000,00 - Custeio das atividades.
98 - PL União de Amigos - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
99 - Família Rodrigues - R$ 10.000,00 - Custeio das atividades.
100 - SER Amigos - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
101 - Nacional Super Sport - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.
102 - Clube São Cristóvão - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
103 - Kalábia - R$ 8.000,00 - Custeio de viagens e torneios.
104 - Círculo Operário Pratense - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.
105 - BANMIES – Orquestra de Sopros e Banda Marcial - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades.
106 - Associação Comunitária dos Moradores São João Bosco - R$ 10.000,00 - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos e custeio das atividades.
107 - Rádio Ativa - R$ 9.700,00 - Aquisição de material de informática e sonorização.
Eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2026:
CHAPA ÚNICA:
Presidente: Felipe Paese - PL
Vice-Presidente: Eraldo D. Da Silva - Republicanos
1º Secretário: Douglas F. Minozzo - Republicanos
2º Secretário: Sebastião C. Mamede - Republicanos
Eleita por 6 votos favoráveis e 5 votos nulos.
Indicação da Comissão Representativa para o período de Recesso: Mesa Diretora 2026: Felipe Paese – PL, Eraldo Domingos Da Silva, Douglas Ferretto Minozzo e Sebastião Costa Mamede – Republicanos.