7ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores em 16/03/2026
7ª Sessão Ordinária, em 16/03.
Aprovação da Ata da 6ª Sessão, do dia 09/03.
Expedientes do Poder Executivo:
PL nº15, dispõe sobre a reestruturação do Cons. Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e a Junta Disciplinar Desportiva. 3 Comissões
PL nº16, altera a denominação da E.M.E.F. Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga a Lei nº10.336/19. 3 Comissões
PL nº17, altera o Art. 4° da Lei nº 11.198/23. Aprovado.
PL nº18, prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação. 3 Comissões.
PL nº19, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, conforme Res. de Mesa Leg. 02/26. Aprovado.
PL nº20, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. Aprovado.
PL nº21, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio junto ao Grupo de Apoio à Polícia Civil e autoriza o repasse de valores. Aprovado.
Expedientes do Poder Legislativo:
Moção de Apoio nº1, de todos os vereadores, dispõe sobre apoio aos candidatos ao Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado.
Ped. Ind. nº43, do Ver. Paraíba, dispõe sobre a construção de abrigos nas UBS.
Ped. Ind. nº44, do Ver. Paraíba, solicita identificação das praças do Município.
Ped. Ind. nº45, do Ver. Paraíba, dispõe sobre a construção de praça com brinquedos ao ar livre no Loteamento Povoado Colla com Caravaggio.
Ped. Ind. nº46, do Ver. Paraíba, dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento nas salas das Escolas Municipais.
Ped. Ind. nº47, do Ver. Paraíba, solicita reparos e manutenção na Estrada da Vila Sabiá.
Ped. Ind. nº48, do Ver. Paraíba, solicita a instituição da “Semana de Valorização da Família” na Rede Municipal de Ensino.
Ped. Ind. nº49, do Ver. Paraíba, dispõe sobre a construção de um salão no Bairro São João Bosco.
Ped. Ind. nº51, do Ver. Eraldo, solicita a retirada de fios excedentes de energia, telefonia e internet.
Ped. Ind. nº52, do Ver. Márcio, solicita instalação e complementação da iluminação pública Rua Madre Teresa de Calcutá, Bairro Citadella.
Ped. Inf. nº08, do Ver. Márcio, solicita informações sobre Servidores Públicos.
Todos aprovados.