8º Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores em 23/03/2026.
8ª Sessão Ordinária, em 23/03.
Aprovação da Ata da 7ª Sessão, do dia 16/03.
Expedientes do Poder Executivo - Comissões:
PL nº15, dispõe sobre a reestruturação do Cons. Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conf. Municipal de Esporte e a Junta Disciplinar Desportiva. Vistas Vinício.
PL nº16, altera a denominação da E.M.E.F. Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga a Lei nº10.336/19. Aprovado.
PL nº18, prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação. Aprovado.
Expedientes do Poder Executivo - Novos:
PL nº22, autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Convênio a receber. Aprovado.
PL nº23, autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. Aprovado
PL nº24, autoriza o Executivo a celebrar termo de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços, revoga Lei 10.917 de 13/03/2022. 3 Comissões.
Expedientes do Poder Legislativo - Comissões:
PL Subs. nº 03, Ver. Lindon, determina ao Executivo a enviar cópias dos Decretos. Aprovado
Expediente do Poder Legislativo - Novos:
Ped. Ind. nº53, Ver. Paraíba, fiscalização e manutenção nas bocas de lobo, principalmente na área central.
Ped. Ind. nº54, Ver. Paraíba, solicita que seja realizada a construção de passeio público na Rua Eutichiano Davi.
Ped. Ind. nº55, Ver. Eraldo, solicita um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na entrada da Fazenda da Pratinha.
Ped. Ind. nº56, Ver. Eraldo, solicita um quebra-molas próximo ao Mercado Caravaggio.
Ped. Ind. nº57, Ver. Paraíba, melhorias e continuidade na pintura dos passeios públicos e cordões.
Ped. Ind. nº58, Ver. Líndon, desapropriação do imóvel pertencente a Op. OI. 8 fav. 1 cont. (Vinício)
Ped. Ind. nº59, Ver. Líndon, convite à Delegada de Polícia para uso da Tribuna.
Ped. Ind. nº60, Ver. Líndon, informações sobre canalização do Arroio Emigliavacca.
Ped. Ind. nº61 e nº62, Ver. Márcio, instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Caravaggio e no Bairro Retiro.
Ped. Ind. nº63, Ver. Márcio, implantação ou adequadação de rampa de acessibilidade na Prefeitura.
Pedidos aprovados.