Câmara de Vereadores de Nova Prata conquista Selo Diamante de Transparência no PNTP 2025
A Câmara de Vereadores de Nova Prata conquistou o Selo Diamante de Transparência, o mais alto nível de certificação concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025), com índice de transparência de 95,96%, conforme avaliação coordenada pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
O reconhecimento coloca o Legislativo pratense em posição de destaque entre os órgãos públicos do Estado, considerando que, no total, 185 jurisdicionados gaúchos foram certificados, sendo apenas 18 contemplados com o nível Diamante, o grau máximo de excelência em transparência pública.
O resultado expressivo reflete o trabalho contínuo da Câmara de Vereadores de Nova Prata no cumprimento rigoroso das normas legais, especialmente da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação, assegurando que informações orçamentárias, financeiras, administrativas, contratos, licitações, despesas e demais atos institucionais estejam disponíveis à população de forma clara, acessível e atualizada.
Ao conquistar o Selo Diamante de Transparência, a Câmara de Vereadores reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, o controle social e o fortalecimento da democracia, demonstrando que a boa gestão pública vai além de uma obrigação legal, sendo um valor essencial que orienta as ações do Poder Legislativo Municipal.
A Câmara agradece o empenho dos servidores e vereadores envolvidos nesse resultado e reforça seu compromisso permanente com a população pratense, buscando o constante aprimoramento da gestão pública e da transparência das informações.