Câmara de Vereadores realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2026

Na noite de segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026, a Câmara de Vereadores de Nova Prata realizou a 1ª Sessão Ordinária do ano, marcando oficialmente o início das atividades legislativas de 2026.

Na oportunidade, foram aprovadas as Atas da 43ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2025, e da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 12 de janeiro de 2026.

Durante o Expediente do Poder Executivo, foi apreciado o Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 82.136,07 (oitenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e sete centavos). O projeto considera a alteração da referência da Média Complexidade Hospitalar e Ambulatorial dos Municípios de Nova Araçá, Paraí e São Jorge, que firmaram convênio com o Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida – Paraí, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Em seguida, foram analisados os expedientes do Poder Legislativo. O Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a denominação, os requisitos, a remuneração e as atribuições de cargo em comissão da Câmara de Vereadores de Nova Prata, foi encaminhado para análise das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.

Também foram apreciados e aprovados por unanimidade os seguintes Pedidos de Indicação:

• Pedido de Indicação nº 01/2026, dos Vereadores Gilmar, Agenor, Eraldo, Paese, Douglas e Paraíba, que trata da majoração do vale-refeição dos servidores públicos municipais;

• Pedido de Indicação nº 02/2026, da Vereadora Adriana Rizzotto, sobre a regularização do ponto eletrônico dos servidores municipais;

• Pedido de Indicação nº 03/2026, do Vereador Lindon, que dispõe sobre estudo para ampliação dos canteiros no leito da Rua Flores da Cunha;

• Pedido de Indicação nº 04/2026, do Vereador Vinício, que trata da revitalização da praça central;

• Pedido de Indicação nº 05/2026, do Vereador Vinício, sobre a conclusão das obras da capela mortuária;

• Pedido de Indicação nº 06/2026, do Vereador Vinício, referente à conclusão das obras de canalização na Fazenda da Pratinha;

• Pedido de Indicação nº 07/2026, dos Vereadores Vinício e Adriana, que dispõe sobre a campanha municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Ainda durante a sessão, foi aprovado o Pedido de Informação nº 01/2026, de autoria do Vereador Lindon, direcionado à Secretaria de Administração e ao Controle Interno, solicitando informações sobre o banco de horas dos servidores municipais.

Na mesma ocasião, foram definidos os Líderes de Bancada para o ano de 2026:

• REPUBLICANOS – Douglas Minozzo

• MDB – Gilmar Peruzzo

• PSD – Vinício Reinelli

• PSDB – Marcio de Morais

• PP – Lindon R. Bolsoni

• UB – Clécio Zamin

• PL – Felipe Paese

Também foi anunciada a composição das Comissões Técnicas Permanentes para 2026, ficando assim constituídas:

• Comissão de Finanças: Gilmar Peruzzo, Clécio Zamin e Douglas Minozzo;

• Comissão de Justiça: Sebastião Mamede, Lindon Bolsoni e Vinício Reinelli;

• Comissão de Assuntos Gerais: Adriana Rizzotto, Marcio de Morais, Eraldo da Silva e Agenor Minozzo.

A sessão transcorreu dentro da normalidade, com a apreciação de importantes matérias e a organização dos trabalhos legislativos para o exercício de 2026. Ao final, o Vereador Lindon fez uso da Tribuna Popular, oportunidade em que apresentou manifestações e considerações de interesse da comunidade e do Poder Legislativo.