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Reunião das Comissões em 04/03/2026

por nop — publicado 05/03/2026 11h11, última modificação 05/03/2026 11h11

Reunião das Comissões discute projetos e assuntos internos da Câmara

Na tarde de ontem, os vereadores participaram de mais uma reunião das Comissões da Câmara Municipal. Durante o encontro, foram analisados e debatidos os projetos que atualmente estão em tramitação nas comissões.

Além da discussão das matérias legislativas, também foram tratados assuntos internos da Casa, com destaque para questões relacionadas à reforma do prédio da Câmara, buscando melhorias na estrutura e no funcionamento do Legislativo.

6ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores em 09/03/2026.

por nop — publicado 10/03/2026 14h48, última modificação 10/03/2026 14h48

6ª Sessão Ordinária.

Ocorrida na segunda dia 09/03.

Foi aprovada a Ata da 5ª Sessão do dia 02/03.

Expedientes do Poder Executivo – Comissões:

PL nº 013/26, institui o programa " Solo Fértil" no âmbito do Município de Nova Prata.

Expedientes do Poder Executivo– Novos:

PL nº 14/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio recebido do Estado. ( Secretaria de Turismo, para eventos culturais populares, no valor de R$100.00,00)

Expedientes do Poder Legislativo- Novos:

Ped Inf. nº 06/26, do Ver. Vinício, dispõe sobre suplementações orçamentárias por superávit financeiro do ano de 2025.

Ped. Inf. nº 07/26, do Ver. Vinício, dispõe sobre aquisição de veículo pelo Pode Executivo.

Ped. Ind. nº 32/26, do Ver. Paraíba, pavimentação asfáltica na Fazenda da Pratinha I e II.

Ped. Ind. nº 33/26, do Ver. Vinício, dispõe sobre implementação do Piso Salarial Nacional dos Professores Municipais.

Ped. Ind. nº 34/26, da Ver. Adriana, dispõe sobre disponibilização de auxílio combustível aos Agentes de Saúde.

Ped. Ind. nº 35/26, do Ver. Paraíba, recapeamento asfáltico na Fazenda da Pratinha.

Ped. Ind. nº 36/26, da Ver. Adriana e demais vereadores, solicita Projeto de Resolução para criação da Procuradoria da Mulher.

Ped. Ind. nº 37/26, do Ver. Márcio, dispõe sobre contratação de médicos especialistas em Ginecologia e Pediatria.

Ped. Ind. nº 38/26, do Ver. Márcio, dispõe sobre melhorias na sinalização da Rua Enedina Pereira dos Santos, no Bairro São João Bosco.

Ped. Ind. nº 39/26, do Ver. Márcio, dispõe sobre substituição de parada de ônibus na Rua 12 de Outubro, no Bairro São João Bosco.

Ped. Ind. nº 40/26, do Ver. Lindon, dispõe sobre recapeamento da via acesso ao Trevo Sul ao lado do KM de arrancada.

Ped. Ind. nº 41/26, do Ver. Lindon, dispõe sobre construção de quebra-molas na Estrada Velha do Retiro.

Ped. Ind. nº 42/26, do Ver. Lindon e demais vereadores, dispõe sobre a construção de uma rua marginal à Rodovia BR 470, no trecho do Trevo Norte ao Berçário Industrial.

Todos os pedidos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

7ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores em 16/03/2026

por nop — publicado 17/03/2026 13h51, última modificação 17/03/2026 13h51

7ª Sessão Ordinária, em 16/03.

Aprovação da Ata da 6ª Sessão, do dia 09/03.

Expedientes do Poder Executivo:

PL nº15, dispõe sobre a reestruturação do Cons. Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e a Junta Disciplinar Desportiva. 3 Comissões

PL nº16, altera a denominação da E.M.E.F. Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga a Lei nº10.336/19. 3 Comissões

PL nº17, altera o Art. 4° da Lei nº 11.198/23. Aprovado.

PL nº18, prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação. 3 Comissões.

PL nº19, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, conforme Res. de Mesa Leg. 02/26. Aprovado.

PL nº20, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. Aprovado.

PL nº21, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio junto ao Grupo de Apoio à Polícia Civil e autoriza o repasse de valores. Aprovado.

Expedientes do Poder Legislativo:

Moção de Apoio nº1, de todos os vereadores, dispõe sobre apoio aos candidatos ao Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado.

Ped. Ind. nº43, do Ver. Paraíba, dispõe sobre a construção de abrigos nas UBS.

Ped. Ind. nº44, do Ver. Paraíba, solicita identificação das praças do Município.

Ped. Ind. nº45, do Ver. Paraíba, dispõe sobre a construção de praça com brinquedos ao ar livre no Loteamento Povoado Colla com Caravaggio.

Ped. Ind. nº46, do Ver. Paraíba, dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento nas salas das Escolas Municipais.

Ped. Ind. nº47, do Ver. Paraíba, solicita reparos e manutenção na Estrada da Vila Sabiá.

Ped. Ind. nº48, do Ver. Paraíba, solicita a instituição da “Semana de Valorização da Família” na Rede Municipal de Ensino.

Ped. Ind. nº49, do Ver. Paraíba, dispõe sobre a construção de um salão no Bairro São João Bosco.

Ped. Ind. nº51, do Ver. Eraldo, solicita a retirada de fios excedentes de energia, telefonia e internet.

Ped. Ind. nº52, do Ver. Márcio, solicita instalação e complementação da iluminação pública Rua Madre Teresa de Calcutá, Bairro Citadella.

Ped. Inf. nº08, do Ver. Márcio, solicita informações sobre Servidores Públicos.

Todos aprovados.

Reunião de Comissões em 18/03/2026.

por nop — publicado 23/03/2026 11h29, última modificação 23/03/2026 11h29

Comissões debatem projetos e recebem Secretária de Educação

Na quarta-feira, dia 18, foi realizada reunião das Comissões da Câmara Municipal. Durante o encontro, os vereadores analisaram e debateram os projetos que foram baixados para estudo nas comissões.

Na ocasião, a Secretária Municipal de Educação, Andréia Guadagnin, participou da reunião para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 16/2026. A proposta dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Elias e revoga a Lei nº 10.336, de 12 de junho de 2019, além de dar outras providências.

Durante a reunião, também foram tratados assuntos internos relacionados aos trabalhos das comissões.

8º Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores em 23/03/2026.

por nop — publicado 24/03/2026 14h41, última modificação 24/03/2026 14h41

8ª Sessão Ordinária, em 23/03.

Aprovação da Ata da 7ª Sessão, do dia 16/03.

Expedientes do Poder Executivo - Comissões:

PL nº15, dispõe sobre a reestruturação do Cons. Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conf. Municipal de Esporte e a Junta Disciplinar Desportiva. Vistas Vinício.

PL nº16, altera a denominação da E.M.E.F. Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga a Lei nº10.336/19. Aprovado.

PL nº18, prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação. Aprovado.

Expedientes do Poder Executivo - Novos:

PL nº22, autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Convênio a receber. Aprovado.

PL nº23, autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025. Aprovado

PL nº24, autoriza o Executivo a celebrar termo de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços, revoga Lei 10.917 de 13/03/2022. 3 Comissões.

Expedientes do Poder Legislativo - Comissões:

PL Subs. nº 03, Ver. Lindon, determina ao Executivo a enviar cópias dos Decretos. Aprovado

Expediente do Poder Legislativo - Novos:

Ped. Ind. nº53, Ver. Paraíba, fiscalização e manutenção nas bocas de lobo, principalmente na área central.

Ped. Ind. nº54, Ver. Paraíba, solicita que seja realizada a construção de passeio público na Rua Eutichiano Davi.

Ped. Ind. nº55, Ver. Eraldo, solicita um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na entrada da Fazenda da Pratinha.

Ped. Ind. nº56, Ver. Eraldo, solicita um quebra-molas próximo ao Mercado Caravaggio.

Ped. Ind. nº57, Ver. Paraíba, melhorias e continuidade na pintura dos passeios públicos e cordões.

Ped. Ind. nº58, Ver. Líndon, desapropriação do imóvel pertencente a Op. OI. 8 fav. 1 cont. (Vinício)

Ped. Ind. nº59, Ver. Líndon, convite à Delegada de Polícia para uso da Tribuna.

Ped. Ind. nº60, Ver. Líndon, informações sobre canalização do Arroio Emigliavacca.

Ped. Ind. nº61 e nº62, Ver. Márcio, instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Caravaggio e no Bairro Retiro.

Ped. Ind. nº63, Ver. Márcio, implantação ou adequadação de rampa de acessibilidade na Prefeitura.

Pedidos aprovados.

Reunião das Comissões em 25.03.2026

por nop — publicado 27/03/2026 16h20, última modificação 27/03/2026 16h20

Reunião das Comissões recebe representantes do Hospital

Na quarta-feira, dia 25 de março, às 19h, foi realizada a reunião das Comissões da Câmara de Vereadores. Na ocasião, os vereadores receberam a presença do diretor do Hospital, Marcos, acompanhado dos senhores Valdomiro e Altair, que trouxeram informações e esclarecimentos sobre a situação atual do hospital.

Durante o encontro, foram apresentados detalhes sobre as reformas que estão sendo realizadas na instituição após o incêndio, bem como os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos para a recuperação da estrutura e continuidade dos atendimentos à comunidade.

Após as explanações e esclarecimentos, os vereadores deram sequência à reunião, realizando debates sobre assuntos internos relacionados aos trabalhos legislativos.

Reunião das Comissões em 01/04/2026.

por nop — publicado 02/04/2026 16h52, última modificação 02/04/2026 16h52

Na reunião das Comissões realizada no dia 1º de abril, os vereadores receberam a presença das enfermeiras do município, que vieram apresentar e discutir a necessidade de ajuste na carga horária e no salário da categoria, destacando a importância da valorização profissional e das condições de trabalho na área da saúde.

Na oportunidade, também esteve presente a professora Sussana Schwantes, representante do Serra Summit Cidades, que apresentou informações sobre o projeto e suas iniciativas voltadas ao desenvolvimento e à inovação na região.

Após as explanações, os vereadores ouviram as demandas apresentadas, debateram os temas e, na sequência, foram tratados assuntos internos das comissões.

9ª Sessão Ordinária em 06/04/2026.

por nop — publicado 07/04/2026 10h29, última modificação 07/04/2026 10h29

9ª Sessão Ordinária, em 06/04.

Aprovação da Ata da 8ª Sessão, do dia 23/03 ( Aprovado por 9 votos e 1 Abstenção (Ver. Adriana)).

Expedientes do Poder Executivo - Comissões:

PL nº 15/26, dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e a Junta Disciplinar Desportiva do Município de Nova Prata. Aprovado.

PL nº 24/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços, revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências. Pedido de Vistas Ver. Vinício.

Expedientes do Poder Executivo - Novos:

PL nº 25/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de até 3(três) Professores de Educação Física, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. Aprovado.

PL nº 26/26, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) Técnico em Enfermagem do ESF 40hs, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada Lei Nº 11.443/2025, de 25 de março de 2025 e dá outras providências. Aprovado.

PL nº 27/2026, altera anexo X da Lei nº 9.866, de 19 de setembro de 2017 que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. (altera a tabela de valores para Licenciamento ambiental). Encaminhado para as 3 Comissões.

Expediente do Poder Legislativo - Novos:

Ped. Ind. nº 64/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre regularização Fundiária Urbana (REURB) nas áreas ocupadas por moradores participantes de programas habitacionais.

Ped. Ind. nº 65/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre melhorias nos Postos de Saúde.

Ped. Ind. nº 66/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre manutenção na pracinha no Bairro São Pelegrino.

Ped. Ind. nº 67/2026, de todos os Vereadores, dispõe sobre Sessão Solene para homenagear ex-servidora Lourdes Dall Agnol.

Ped. Ind. nº 68/2026, do Ver. Márcio de Morais, dispõe sobre instalação de uma academia ao ar livre na comunidade São Roque.

Todos os pedidos aprovados.

Reunião de Comissões em 08/04/2026.

por nop — publicado 09/04/2026 14h34, última modificação 09/04/2026 14h34

Comissões realizam reunião no dia 08 de abril

No dia 08 de abril, as Comissões da Câmara de Vereadores de Nova Prata estiveram reunidas para dar andamento à análise dos projetos que tramitam no Legislativo Municipal.

Durante o encontro, foram debatidas as matérias que atualmente se encontram em comissões, com foco na avaliação de seus conteúdos e nos devidos encaminhamentos, conforme os trâmites legais.

Também foram discutidos aspectos técnicos e regimentais das proposições, visando subsidiar a emissão dos pareceres.

As reuniões das comissões são etapas fundamentais do processo legislativo, sendo responsáveis pela análise detalhada das matérias antes de sua apreciação em plenário.

Reunião das Comissões em 29/04/2026.

por nop — publicado 30/04/2026 18h57, última modificação 30/04/2026 18h57

Reunião de Comissões debate projetos em tramitação

Na tarde desta quarta-feira, 29 de abril, foi realizada reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, momento em que os vereadores analisaram e discutiram os projetos que atualmente tramitam no Legislativo.

Durante o encontro, também foram tratados assuntos internos da Casa, com foco na organização dos trabalhos legislativos.

Outro tema abordado foi a apresentação dos benefícios oferecidos pela UVERGS, destacando as oportunidades de capacitação, suporte técnico e integração entre os legislativos municipais do estado.

As reuniões de comissões são fundamentais para o andamento dos trabalhos legislativos, garantindo análise detalhada das matérias antes de serem levadas à votação em plenário.

13ª Sessão Ordinária em 04/05/2026.

por nop — publicado 05/05/2026 10h30, última modificação 05/05/2026 10h30

13ª Sessão Ordinária, em 04/05.

Aprovação da Ata da 12ª Sessão. Aprovada

Expedientes do Poder Executivo - Comissões:

PL nº 33/26, autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em doação gratuita, uma área de terras urbana com superfície de 864,63 m², objeto da matrícula nº28.619 do Registro de Imóveis e Imóveis da Comarca de Nova Prata e dá outras providências. (Localizada na Rua Itália, já utilizada como via pública). Aprovado.

PL nº 37/26, autoriza o Município de Nova Prata a receber em doação área de terra, realizar o ressarcimento de despesas cartorárias, e da outras providências. (Fração ideal de 30,38m², do imóvel registrado sob a matricula nº 28.475 para realizar abertura/prolongamento da Avenida Placidina de Araújo). Aprovado.

Expediente do Poder Legislativo- Comissões:

PL nº 05/2026, do Ver. Gilmar, institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Aprovado.

Expediente do Poder Legislativo- Novos:

Ped. Ind. nº81/2026, do Ver. Lindon, oficiamento às operadoras de telefonia celular Vivo e Claro, referente a tecnologia 5G. Aprovado.